O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10/03). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o próximo dia 23 de abril.

O Sinjufego requereu, em ofício ao presidente do TRT-GO, desembargador Gentil Pio de Oliveira, que seja informada a data prevista para o pagamento dos juros dos 11,98% e do remanescente dos Quintos ou cronograma de pagamento, tendo em vista que os servidores da Corte Trabalhista estão há vários anos aguardando a quitação desses valores.

O Conselho Nacional de Justiça julgou parcialmente procedente, por unanimidade, o pedido de providências solicitado pelo Movimento Nacional pela Criação de Cargos para a Justiça Eleitoral, no sentido de determinar ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO) que apresente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, plano de trabalho voltado à substituição dos servidores cedidos/requisitados junto a outros Poderes por servidores efetivos do quadro do próprio Poder Judiciário local até que se alcance o limite da Resolução n.º 88, de 2009, do CNJ.

Marinha do Brasil entregou ontem, em Belém, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as duas primeiras 'lanchas escolas' desenvolvidas especialmente para o programa 'Caminho da Escola'. O programa tem como objetivo renovar a frota de veículos escolares do País, garantir mais conforto e segurança aos estudantes e contribuir para o acesso e a permanência na escola dos alunos de educação básica das redes públicas que moram na zona rural.

No total, a Marinha vai construir 600 lanchas para o transporte dos estudantes das áreas ribeirinhas, usando a infraestrutura das bases navais de Belém, Natal e Salvador. Em 2010, 180 embarcações devem ser distribuídas para municípios da região. As lanchas escolas estão sendo produzidas pela Marinha especificamente para o transporte dos estudantes.

Assim, foi levado em consideração a idade e as necessidades desse público durante o trajeto de ida e volta entre casa e escola. Construídas em alumínio naval, com 7,30 metros de comprimento, as lanchas escolas incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais. Fonte: Agencia Estado - AE