O Ano Judiciário de 2009 tem início nesta segunda-feira (02/02) e foi aberto oficial durante cerimônia solene que ocorreu nessa manhã no Supremo Tribunal Federal. A cerimônia é uma tradição desde 2004, com a Resolução nº 279/2003, de iniciativa do presidente do STF, representando a abertura dos trabalhos da Justiça em todo o País. Anteriormente, o Ano Judiciário era inaugurado apenas com sessões em cada tribunal.
A sessão de abertura do Ano Judiciário contou a participação de representantes dos Três Poderes. Estiveram presentes o ministro da Justiça, Tarso Genro; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha; do Tribunal Superior do Trabalho; Rider Nogueira de Brito; e do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio de Oliveira Lencastre, entre outras autoridades. O coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo também esteve presente na cerimônia.
Eleição da nova direção
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta tarde, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos do TST em 2009. O Tribunal Pleno também se reúne para eleger a nova administração do Tribunal para o biênio 2009/2011.
De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho – são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos.
A reeleição é proibida, e os mandatos são de dois anos. A votação é feita por escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão marcada nos 60 dias antecedentes ao término dos mandatos anteriores. O mandato do atual presidente, ministro Rider Nogueira de Brito, se encerra no dia 2 de março – data em que ocorrerá a posse da nova direção.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias com informações do STF e TST
