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STF dá mais um passo rumo à informatização

Todos os dias acontece algo histórico no mundo da era virtual. Mas alguns fatos são mais relevantes que outros. O ministro Gilmar Mendes deve anunciar, em breve, um deles. A partir da próxima semana, o Supremo Tribunal Federal começa a aceitar Reclamações, ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade), ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e processamento de Súmula Vinculante por meio eletrônico. Até agora, a corte já editou 14 súmulas. A ultima dá ao advogado o direito de ter acesso a inquéritos policiais e processos contra seus clientes, mesmo aos que tramitam em segredo de Justiça.
Última atualização ( Qua, 29 de Julho de 2009 15:19 ) Leia mais...
 

Mais dois conselheiros tomam posse no CNJ

Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça. Na segunda-feira (27/07), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, assumiu o cargo pela primeira vez e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.
Última atualização ( Ter, 28 de Julho de 2009 17:06 ) Leia mais...
 

Sinjufego cobra atrasados de 11,98%, juros de mora e correção monetária - filiados devem trazer certidão ao sindicato

Há valores atrasados de 11,98%, devidos aos servidores, que não foram pagos ou foram pagos de maneira incompleta. Além disso, as quantias já pagas não sofreram a incidência de juros de mora e correção monetária.
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Sindijufe/MT conquista aposentadoria especial para agentes de segurança

O Sindijufe/MT entrou com Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal solicitando aposentadoria especial para os sindicalizados que ocupam o cargo de agente de segurança, em virtude da atividade de risco. O MI foi protocolado no dia 25 de maio deste ano e teve como relator o ministro Joaquim Barbosa.
Última atualização ( Seg, 13 de Julho de 2009 18:27 ) Leia mais...
 

Nomeados no TRT-GO devem agilizar os exames médicos pré-admissionais

Os 122 aprovados no concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás que foram nomeados na última sexta-feira (10/07) devem realizar, o mais rápido possível, os exames pré-admissionais exigidos pela Corte Trabalhista. O Sinjufego orienta a todos para agilizar também a documentação exigida (as dúvidas em relação à documentação podem ser esclarecidas pelos e-mails  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).
Última atualização ( Seg, 13 de Julho de 2009 18:33 ) Leia mais...
 
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