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Sex, 09 de Julho de 2010 09:56 |
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O substitutivo do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 determina a redução gradual da cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. De acordo com o texto, apresentado nesta quarta-feira, ao completar 61 anos de idade, o servidor passaria a pagar 90% da contribuição. Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória.
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Última atualização em Sex, 09 de Julho de 2010 10:03 |
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Sex, 09 de Julho de 2010 09:27 |
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Um grupo de servidores, formado pelos coordenadores da Fenajufe Zé Oliveira, Ramiro López, Valter Nogueira, Iracema Pompermayer e Jacqueline Albuquerque e pelo diretor do Sintrajufe-RS Marcelo Ortiz, se reuniu nesta tarde com o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito. Na conversa, os dirigentes sindicais apresentaram as críticas dos servidores quanto à postura da cúpula do Judiciário Federal no processo de negociação do PL 6613/09 com o Executivo e também cobraram um comprometimento efetivo para uma solução ao impasse apresentado a partir da reunião de ontem com o ministro Paulo Bernardo.
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Qui, 08 de Julho de 2010 15:17 |
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Filiados não pagam honorários
O Sinjufego proporá ações judiciais individuais perante os Juizados Especiais em favor dos servidores TRT, filiados ao Sinjufego, pleiteando o pagamento das parcelas dos Quintos referentes ao período de abril de 1998 a dezembro de 1999. A demanda é promovida pela assessoria jurídica da entidade (Cassel e Carneiro Advogados).
O sindicato já ajuizou - e continua ajuizando - várias ações de cobrança dos passivos de quintos/VPNI decorrentes do exercício de função comissionada até 2001 que ainda não foram pagos pela União.
O sindicato ressalva que tem obtido o afastamento da prescrição, pois há vários elementos que demonstram a sua não ocorrência. "Em verdade, a prescrição tem sido divulgada equivocadamente por alguns profissionais sem familiaridade com a matéria. Não há prescrição e os filiados interessados devem procurar o Departamento Jurídico do Sinjufego e falar com Fernando Barcelos", explica Dr. Rudi Cassel.
Os documentos necessários são: cópia da carteira de identidade, do CPF, de comprovante de endereço recente e certidão emitida pelo Tribunal com o valor do passivo, além da assinatura de procuração. É importante ressaltar que os servidores filiados ao Sinjufego não terão qualquer custo na propositura das ações. Se você ainda não é sindicalizado, filie-se e usufrua dos benefícios oferecidos pela entidade.
Clique aqui e tenha acesso à procuração. Basta assiná-la e entrar em contato com o Sinjufego, através do telefone (062 3942 - 0641) ou pelo email (
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), que um funcionário da entidade irá até o seu local de trabalho para recolher os documentos especificados acima e a procuração preenchida. |
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Última atualização em Qui, 15 de Julho de 2010 09:53 |
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Qui, 08 de Julho de 2010 12:20 |
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Durante reunião no início da tarde desta quarta-feira [07] com os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Zé Oliveira, Jacqueline Albuquerque, Roberto Policarpo [licenciado] e Antônio Melquíades [Melqui] e o representante do Sintrajud-SP no Comando Nacional de Greve, Adilson Rodrigues, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, reafirmou o que já havia dito em reuniões anteriores com os dirigentes sindicais: o Judiciário não aceita rebaixar os valores e os percentuais da tabela e muito menos que a revisão salarial seja por meio de subsídio.
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Última atualização em Qui, 08 de Julho de 2010 14:50 |
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Qui, 08 de Julho de 2010 11:46 |
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A reunião desta quarta-feira [07] do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Zé Oliveira, Antônio Melquíades [Melqui], Roberto Policarpo [licenciado], Evilásio Dantas e Jacqueline Albuquerque não chegou a qualquer proposta que seja capaz de garantir a aprovação e a conseqüente implementação do PL 6613/09, que revisa o salário dos servidores do Judiciário Federal. No encontro, que também teve a participação do Advogado Geral da União, Luis Lucena Adams, o ministro manteve a posição, já apresentada na semana passada aos representantes dos servidores, de que não pode fechar qualquer acordo orçamentário neste momento e que o assunto deve ser submetido à análise do próximo governo, eleito em outubro.
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Última atualização em Qui, 08 de Julho de 2010 14:58 |
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