Congresso apreciará vetos presidenciais na terça-feira (09/02)
Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:52

A Presidência do Senado convocou, na quinta-feira (04/02) os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada na terça-feira (09/02), a partir das 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão destina-se à leitura de mensagens presidenciais e apreciação de vetos, dentre eles o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Por causa do veto presidencial, que permitiria a essas obras com irregularidades graves receber recursos públicos, a oposição no Senado decidiu obstruir as votações da ordem do dia até que o veto seja apreciado pelo Congresso Nacional.

Lula vetou ainda, no Orçamento de 2010, dispositivo que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados. Segundo justificou, o dispositivo foi vetado porque os novos cargos não representariam aumento nos gastos públicos.

Fonte: Agência Senado