| Congresso apreciará vetos presidenciais na terça-feira (09/02) |
| Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:52 |
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A Presidência do Senado convocou, na quinta-feira (04/02) os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada na terça-feira (09/02), a partir das 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão destina-se à leitura de mensagens presidenciais e apreciação de vetos, dentre eles o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa do veto presidencial, que permitiria a essas obras com irregularidades graves receber recursos públicos, a oposição no Senado decidiu obstruir as votações da ordem do dia até que o veto seja apreciado pelo Congresso Nacional. Lula vetou ainda, no Orçamento de 2010, dispositivo que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados. Segundo justificou, o dispositivo foi vetado porque os novos cargos não representariam aumento nos gastos públicos. Fonte: Agência Senado |


