Ação para correção da VPNI dos quintos pelo reajuste dos CJ-1 a CJ-4 da lei 11.416/06 (0014543-47.2008.4.01.3400)

Devido ao reajuste linear de 50% dos CJ-1 a CJ-4 (Lei 11416/2006), pede-se a correção da VPNI dos quintos de FC-7 a FC-10 (transformados em CJ-1 a CJ-4 pela Lei 10475/2002) no mesmo percentual.

 

Ação principal

Tramitação: 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (Brasília)

Situação: Sentença julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, uma vez que o juiz entendeu que o Sindicato Autor não tem interesse processual em postular qualquer direito de seus associados naquele Juízo, mediante substituição processual, na medida em que a sentença por ele proferida tem a competência territorial limitada apenas ao Distrito Federal, e que não abrangerá nenhum dos substituídos, pois todos tem domicílio no Estado de Goiás. Processo remetido ao TRF da 1ª Região para processar nosso Recurso de Apelação.

 

Agravo de Instrumento

Tramitação: 2ª Turma Tribunal Regional Federal 1ª Região TRF – Brasília

Situação: Agravouse da decisão que exigia a autorização expressa dos Substituídos para ingresso com a ação. Foi negado o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso, por estarem ausentes a verossimilhança das alegações, a plausibilidade do direito invocado e o risco do dano, eis que reversível a medida. Feito pedido de reconsideração, o mesmo também foi indeferido. Agora o Agravo encontrase concluso para relatório e voto.

 

Apelação Cível

Tramitação: 2ª Turma – Tribunal Regional Federal 1ª Região – TRF – Brasília

Situação: Apelação ainda pendente de julgamento.

 

 

Agravo de instrumento

 

Processo:

2008.01.00.034946-7

Nova Numeração:

0035297-25.2008.4.01.0000

Grupo:

AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto:

Gratificação Incorporada/Quintos e Décimos/VPNI - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo

Data de Autuação:

22/07/2008

Órgão Julgador:

SEGUNDA TURMA

Juiz Relator:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Processo Originário:

2008.34.00.014609-3/JFDF

Data

Cod

Descrição

Complemento

12/05/2014 14:22:00 

70901

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

 

12/05/2014 14:20:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

08/05/2014 15:29:55 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

08/05/2014 15:28:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) SEGUNDA TURMA

08/05/2014 14:11:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

19/02/2010 13:03:00 

70901

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

 

19/02/2010 13:01:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

10/02/2010 16:38:38 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

01/02/2010 17:23:42 

180200

PETIÇÃO JUNTADA

nr. 2349787 PETIÇÃO

26/01/2010 09:00:00 

130220

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2009 09:32:00 

250450

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

PARA AGU

11/12/2009 17:00:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A AGU P/ SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PROPOSTA DE ACORDO.

11/12/2009 14:16:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

01/09/2009 12:26:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

25/08/2009 18:24:13 

70909

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

19/08/2009 16:15:45 

180200

PETIÇÃO JUNTADA

nr. 2264263 PETIÇÃO

18/08/2009 17:59:00 

130220

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

NO(A) SEGUNDA TURMA

17/08/2009 07:51:00 

250450

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

 

05/08/2009 17:15:52 

130270

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

 

04/08/2009 10:33:23 

250250

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

04/08/2009 08:00:00 

111200

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1

. (INTERLOCUTÓRIO)

30/07/2009 17:17:00 

110100

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

. (INTERLOCUTÓRIO)

24/07/2009 14:43:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

C/ DESP. INDEFERINDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

23/07/2009 16:39:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

26/01/2009 18:08:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

22/01/2009 15:27:56 

70100

CONCLUSÃO AO RELATOR

DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM OFICIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA

20/01/2009 09:38:15 

180200

PETIÇÃO JUNTADA

nr. 2087344 OFICIO

19/01/2009 16:06:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

19/01/2009 15:42:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

10/10/2008 14:13:00 

240200

PROCESSO REQUISITADO

DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

25/08/2008 12:15:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

21/08/2008 15:43:48 

70120

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO)

21/08/2008 14:12:16 

180200

PETIÇÃO JUNTADA

nr. 2057975 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

20/08/2008 08:59:00 

130220

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

NO(A) SEGUNDA TURMA

15/08/2008 09:18:00 

250450

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

PARA AGU

13/08/2008 15:13:17 

180200

PETIÇÃO JUNTADA

nr. 2055023 REQUERENDO

12/08/2008 18:50:00 

130270

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

NO(A) SEGUNDA TURMA

06/08/2008 13:27:00 

250250

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

PARA ADVOGADO

05/08/2008 11:20:00 

111200

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1

DISPONIBILIZADO NO DIA 04/08/2008. (INTERLOCUTÓRIO)

01/08/2008 10:00:00 

110100

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

. (INTERLOCUTÓRIO)

30/07/2008 13:00:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISAO INDEFERINDO O PEDIDO DE ATRIBUINDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO

29/07/2008 17:39:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

23/07/2008 15:25:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

22/07/2008 18:33:29 

70100

CONCLUSÃO AO RELATOR

 

22/07/2008 18:32:29 

10100

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

 

Apelação

 

Processo:

2008.34.00.014609-3

Nova Numeração:

0014543-47.2008.4.01.3400

Grupo:

Ap - APELAÇÃO

Assunto:

Gratificação Incorporada/Quintos e Décimos/VPNI - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo

Data de Autuação:

29/01/2009

Órgão Julgador:

SEGUNDA TURMA

Juiz Relator:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Processo Originário:

2008.34.00.014609-3/JFDF

Data

Cod

Descrição

Complemento

25/04/2013 15:43:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

08/04/2013 18:34:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

04/04/2013 19:28:18 

130270

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

 

03/04/2013 17:26:53 

250250

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

RUDI MEIRA CASSEL - CÓPIA

02/04/2013 19:08:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) SEGUNDA TURMA

02/04/2013 17:49:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

09/09/2011 13:10:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

01/09/2011 15:49:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

19/08/2011 17:17:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA)

19/08/2011 16:36:00 

220350

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA

02/02/2009 16:31:00 

221100

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

02/02/2009 16:30:00 

70100

CONCLUSÃO AO RELATOR

 

29/01/2009 16:53:33 

10600

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

         

 

Processo principal

 

Processo:

2008.34.00.014609-3

Nova Numeração:

0014543-47.2008.4.01.3400

Classe:

7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Vara:

14ª VARA FEDERAL

Juiz:

JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Data de Autuação:

08/05/2008

Distribuição:

2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (09/05/2008)

Nº de volumes:

 

Assunto da Petição:

1110200 - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO

Observação: 

DECLARAR O DIREITO AO REAJUSTE DA VPNI QUE A LEI 11.416/2006 APLICOU AOS CJ-1 A CJ-4

Localização:

TRF - TRF

Data

Cod

Descrição

Complemento

16/01/2009 15:12:51 

223 

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) 

 

08/01/2009 15:54:17 

222 

REMESSA ORDENADA: TRF 

 

07/01/2009 14:20:57 

210 

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA 

 

07/01/2009 14:20:51 

218 

RECEBIDOS EM SECRETARIA 

 

15/12/2008 11:22:11 

126 

CARGA: RETIRADOS AGU 

30 DIAS - INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:01/02/2009  

31/10/2008 13:39:29 

185 

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU 

 

31/10/2008 13:39:12 

154 

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO 

 

29/10/2008 14:16:58 

137 

CONCLUSOS PARA DESPACHO 

 

22/10/2008 16:13:31 

210 

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA 

 

22/10/2008 16:13:25 

218 

RECEBIDOS EM SECRETARIA 

 

06/10/2008 16:59:03 

126 

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 

ADVG:DF0007184E CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA TELEFONE:8118-8567 3039-9559 DATA DEVOLUÇÃO:21/10/2008  

06/10/2008 15:43:59 

179 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA 

DATA:06/10/2008  

01/10/2008 12:21:00 

178 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA publicação

 

30/09/2008 18:57:15 

176 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA 

 

19/09/2008 15:49:17 

204 

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO 

 

18/09/2008 18:35:37 

156 

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA DE OBJETO 

SENTENÇA 692/2008 

17/09/2008 19:26:09 

137 

CONCLUSOS PARA SENTENCA 

 

15/09/2008 15:16:17 

159 

DILIGENCIA CUMPRIDA 

 

12/09/2008 16:12:02 

218 

RECEBIDOS EM SECRETARIA 

COM PETICAO 

22/08/2008 13:09:23 

126 

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 

ADVG:DF0007184E CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA TELEFONE:8118-8567 3039-9559 DATA DEVOLUÇÃO:15/09/2008  

22/08/2008 12:26:36 

185 

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) 

 

18/08/2008 11:57:00 

178 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação

 

13/08/2008 16:26:03 

176 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 

 

13/08/2008 16:25:59 

154 

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO 

 

12/08/2008 15:04:47 

137 

CONCLUSOS PARA DESPACHO 

 

23/07/2008 15:11:18 

159 

DILIGENCIA CUMPRIDA 

 

23/07/2008 14:40:23 

218 

RECEBIDOS EM SECRETARIA 

COM PETICAO 

10/07/2008 17:26:35 

126 

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 

ADVG:DF0007184E CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA TELEFONE:8118-8567 3364-7500 DATA DEVOLUÇÃO:30/07/2008  

10/07/2008 13:18:23 

185 

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) 

 

08/07/2008 13:34:00 

178 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação

 

08/07/2008 11:51:20 

176 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 

 

08/07/2008 11:51:01 

154 

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO 

 

03/07/2008 12:50:19 

137 

CONCLUSOS PARA DESPACHO 

 

10/06/2008 09:36:04 

159 

DILIGENCIA CUMPRIDA 

 

09/06/2008 15:26:17 

218 

RECEBIDOS EM SECRETARIA 

COM PETICAO. 

04/06/2008 10:33:50 

126 

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 

10 DIAS - ADVG:DF0007184E CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA TELEFONE:81188567/33647500 DATA DEVOLUÇÃO:12/06/2008  

02/06/2008 15:27:20 

185 

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) 

 

29/05/2008 14:11:00 

178 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO publicação

 

21/05/2008 15:32:08 

176 

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 

 

21/05/2008 15:31:55 

154 

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO 

 

20/05/2008 12:47:04 

137 

CONCLUSOS PARA DESPACHO 

 

16/05/2008 15:20:28 

170 

INICIAL AUTUADA 

 

16/05/2008 13:37:34 

223 

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO 

 

09/05/2008 10:35:26 

DISTRIBUICAO AUTOMATICA