TRT 18ª Região/Corte Remuneratório/Redução dos quintos/PA 2799/2007

TRT 18ª REGIÃO / CORTE REMUNERATORIO / REDUÇÃO DOS QUINTOS / PA 2799/2007

Processo

2008.34.00.018875-5

Nova Numeração:

18797-63.2008.4.01.3400

Grupo:

Ap - APELAÇÃO CÍVEL

Assunto:

Descontos Indevidos - Sistema Remuneratório - ServidorPúblico Civil - Administrativo

Autuado em:

23/10/2009

Órgão Julgador:

SEGUNDA TURMA

Juiz Relator:

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Processo Originário:

2008.34.00.018875-5/DF

Objeto da Petição:

1110208 - DESCONTOS INDEVIDOS - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO

Observação:

SUSTACAO DE QUAISQUER DESCONTOS REMUNERATORIOS DETERMINADOS NO PA. 2799/2007 DERIVADOS DO TRT DA 18{ REGIÃ0

Resumo:

 

Ação que pleiteia a manutenção da atualização da VPNI dos quintos dos servidores do TRT de Goiás, evitando a redução determinada pelo tribunal. 

 

Movimentação

Histórico de Distribuição

23/10/2009

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Partes 

Tipo

Ent

OAB                Nome

Caract.

 

 

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL EM GOIAS

 

ADVOGADO

 

DF00022256     RUDI MEIRA CASSEL

E OUTROS(AS)

 

19

UNIAO FEDERAL

 

PROCURADOR

 

DF00026645     MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

 

 

752

OS MESMOS

 

Movimentação 

Data

Fase

Descrição

Complemento

03/02/2011 13:08:00 

 221100 

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

 01/02/2011 18:51:00 

 220350 

PROCESSO REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

 13/12/2010 14:41:00 

 221100 

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) SEGUNDA TURMA P/ EXTRACAO DE COPIAS 

10/12/2010 15:00:00 

 220350 

PROCESSO REMETIDO

PARA SEGUNDA TURMA 

 26/10/2009 11:32:00 

 221100 

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

 26/10/2009 11:31:00 

 70901 

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

 

 23/10/2009 16:23:00 

 10600 

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

TRT 18ª REGIÃO / CORTE REMUNERATORIO / REDUÇÃO DOS QUINTOS / PA 2799/2007

Processo

2008.34.00.018875-5

Nova Numeração:

18797-63.2008.4.01.3400

Classe:

7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Vara:

21ª VARA FEDERAL 

Juiz:

RAQUEL SOARES CHIARELLI

Data de Autuação:

13/6/2008

Distribuição:

2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (16/06/2008)

Nº de volumes:

2

Objeto da Petição:

1110208 - DESCONTOS INDEVIDOS - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO

Observação:

SUSTACAO DE QUAISQUER DESCONTOS REMUNERATORIOS DETERMINADOS NO PA. 2799/2007 DERIVADOS DO TRT DA 18{ REGIÃ0

Resumo:

 

Ação que pleiteia a manutenção da atualização da VPNI dos quintos dos servidores do TRT de Goiás, evitando a redução determinada pelo tribunal. 

 

Movimentação

Data

Cod

Descrição

Complemento

 

 

 

 

20/10/2009 09:03

223

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/2009

08/10/2009 07:52

222

REMESSA ORDENADA: TRF

 

07/10/2009 18:19

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

05/10/2009 13:43

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

05/10/2009 13:43

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

21/09/2009 15:21

126

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

ADVG:DF0008989E RICARDO DE CARVALHO LOPES

17/09/2009 15:00

185

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

 

17/09/2009 15:00

179

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

 

14/09/2009 16:18

178

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

 

10/08/2009 15:50

176

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

 

26/06/2009 18:14

154

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

ARM JANELA P 11

17/06/2009 14:18

137

CONCLUSOS PARA DESPACHO

 

17/06/2009 11:31

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

20/05/2009 18:25

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

20/05/2009 18:25

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

08/05/2009 08:55

126

CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:MANELAO

28/04/2009 13:38

185

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

 

22/04/2009 09:38

154

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

arm 27 pilha 3

13/04/2009 18:51

137

CONCLUSOS PARA DESPACHO

 

07/04/2009 14:15

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

MESA ESTAGIARIO

20/03/2009 14:11

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

20/03/2009 14:11

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

06/03/2009 14:47

126

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

FELIPE INACIO DE ARAUJO SOUSA, RG 2302339/DF - ADVG:DF00022256 RUDI MEIRA CASSEL

04/03/2009 14:52

179

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

DATA:04/03/2009

27/02/2009 15:57

178

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA 

 

 

17/02/2009 09:59

176

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

 

16/02/2009 18:37

155

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

SENT 112-A

03/02/2009 17:14

137

CONCLUSOS PARA SENTENCA

GAB SUBST

26/01/2009 16:31

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

20/01/2009 18:16

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

20/01/2009 18:16

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

16/01/2009 09:18

126

CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:GERALDO

12/01/2009 14:42

185

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

 

19/12/2008 13:58

154

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

 

01/12/2008 13:35

137

CONCLUSOS PARA DESPACHO

 

24/11/2008 16:56

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

05/11/2008 17:39

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

05/11/2008 17:39

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

31/10/2008 11:09

126

CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:MANELAO

24/10/2008 15:56

185

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

 

19/09/2008 09:03

154

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

DEVOLDIDOS COM DESPACHO

18/09/2008 16:19

137

CONCLUSOS PARA DESPACHO

 

12/09/2008 15:21

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

02/09/2008 17:39

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

02/09/2008 17:39

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

25/07/2008 08:40

126

CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:AGU

24/07/2008 09:18

185

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

 

24/07/2008 09:15

135

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

mandado juntado

14/07/2008 08:41

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

08/07/2008 14:36

210

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

 

08/07/2008 14:36

218

RECEBIDOS EM SECRETARIA

 

02/07/2008 16:38

126

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

ADVG:DF0007184E CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA

01/07/2008 14:47

179

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

 

23/06/2008 17:58

178

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO 

 

 

19/06/2008 19:08

176

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

 

19/06/2008 19:07

135

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

 

19/06/2008 19:07

135

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

 

19/06/2008 15:16

153

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

MESA HELENA

17/06/2008 15:21

137

CONCLUSOS PARA DECISAO

 

17/06/2008 15:21

170

INICIAL AUTUADA

 

17/06/2008 13:50

223

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

 

16/06/2008 13:38

2

DISTRIBUICAO AUTOMATICA