O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (8/8), a proposta orçamentária de 2015 para toda a Justiça Federal, no valor global de R$ 13.507.263.066,00, sendo que a Secretaria de Orçamento Federal – SOF/MP disponibilizou, até o momento, R$ 9.702.926.962,00, para atendimento a despesas com pessoal, benefícios, custeio, projetos e assistência jurídica a pessoas carentes (AJPC), restando pendente o montante de R$ 3.804.336.104,00, para despesas relativas a pessoal e encargos sociais quanto à criação ou provimento de cargos e funções, assim como alterações de estrutura de carreiras e aumento de remuneração. A proposta foi aprovada por unanimidade nos termos do voto apresentado pelo ministro Felix Fischer, presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça. Esse quantitativo representa um acréscimo de 9,09 % em relação ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014.

Os valores já disponibilizados pela SOF/MP estão distribuídos da seguinte forma (em R$):

PESSOAL	BENEFÍCIOS	CUSTEIO/PROJETOS	AJPC	TOTAL
7.389.476.785	566.990.177	1.561.460.000	185.000.000	9.702.926.962

Processo CJF-EOF-2014/00165

Fonte: Conselho da Justiça Federal