Do ato conjunto de ontem (11/12) foi aprovada a proposta de realizar um dia de apagão sem cumprimento de qualquer mandado judicial. Essa proposta apresentada pela direção do Sinjufego será levada à Fenajufe para que essa oriente os sindicatos de base a realizarem esse apagão nacional, visando assim chamar atenção da sociedade e dos Tribunais para a falta de segurança dos oficiais de justiça.

Em ato por mais segurança, oficiais de Justiça protocolizam requerimento solicitando providências ao TRT

Manifestação reuniu oficiais da Justiça na esfera Federal, Estadual e do Trabalho, que lembraram um mês do assassinato do oficial de Justiça trabalhista Francisco Ladislau Pereira Neto, no Rio de Janeiro

Mobilizados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego) e Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo), dezenas de oficiais de Justiça se reuniram nesta quinta-feira (11) em um ato público por mais segurança para os servidores no exercício de suas funções. A manifestação marcou, também, um mês do assassinato do oficial de Justiça trabalhista Francisco Ladislau Pereira Neto em Barra do Piraí (RJ). A data foi lembrada em todo o País por outras entidades que representam a categoria. Na ocasião, a diretoria da ASSOJAF-GO protocolizou junto à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região um requerimento solicitando da administração do órgão a adoção de várias medidas em prol da segurança do oficial de Justiça.

No referido requerimento, a ASSOJAF-GO solicita que sejam oferecidos aos oficiais de Justiça cursos voltados à mediação de conflitos e à defesa pessoal; reciclagem em direção defensiva; que seja realizada licitação para compra de equipamentos de segurança, como coletes balísticos; solicitam presença de agente de segurança em diligências de maior risco; tutoria para oficiais de Justiça recém-empossados; e que a ASSOJAF-GO integre comissão do TRT destinada a discutir o tema. Dirigentes da associação, acompanhados dos oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário federal presentes no ato público, participaram do protocolo do requerimento. Adaise de Azevedo Machado, secretária Geral da Presidência do TRT, recebeu o documento elaborado pela entidade.

Riscos

Com as mobilizações em todo o Brasil nesta quinta-feira, os oficiais de Justiça quiserem chamar a atenção da sociedade para os riscos inerentes à profissão. Oficial de Justiça há 18 anos, Gina Brasileiro de Freitas Fogaça já passou situações de medo no exercício da função. Ela se lembra de um episódio em que um cidadão, insatisfeito com o cumprimento de um mandado, causou sérios danos ao seu veículo. “A parte do processo estava comigo no carro. Quando ele percebeu, partiu para cima. Foi aterrorizante”, recorda.

Segundo analisa a oficial de Justiça, outros profissionais que também exercem atividades externas jamais as fazem sozinhos. “Já nós não contamos com nenhum suporte”, afirma. De acordo com ela, por mais que o oficial possa requerer a presença da polícia em determinados mandados, nem sempre esse acompanhamento ocorre. “No interior, em zonas rurais, nós passamos muito medo e não contamos com qualquer estrutura de proteção”, afirma.

O diretor-secretário da ASSOJAF-GO, Valmir Oliveira da Mota, leu, durante o ato público, carta escrita pelo pai do oficial de Justiça assassinado no Rio, solicitando providências e alertando a população para os problemas enfrentados por esses servidores. “Nós temos que ter nossa atividade de risco reconhecida”, ressaltou Valmir. O presidente da Aojusgo, Pedro Paulo, e do Sinjufego, João Batista, também falou aos presentes sobre a importância da mobilização da categoria em prol de mais segurança para a classe. Compareceram ao ato público, também, pela diretoria da ASSOJAF-GO, os diretores Administrativo, Paulo Alves, e o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, Fábio de Paula Santos.

Confira, aqui, a íntegra do requerimento protocolizado pela ASSOJAF-GO junto ao TRT da 18ª Região.

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Sinjufego com informações e fotos da Assojaf-GO