Diante da proximidade do recesso do Congresso Nacional, o parlamentar informou ao sindicato do RJ que seguindo-se o trâmite regimental pelas Comissões das duas Casas, é certo que o PL 2648 não será votado neste ano de 2015, somente o regime de urgência para encurtar caminhos, deslocando a tramitação do projeto diretamente para os Plenários da Câmara e do Senado.
Nesta segunda-feira (23/11), o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira e a diretora Mariana Liria se reuniram com o deputado federal Aureo (SDD-RJ) em seu gabinete em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para discutir acerca da tramitação do PL 2648/2015.
O parlamentar disse que foi procurado pessoalmente em Brasília semana passada por pessoas que se disseram representantes da categoria em âmbito nacional e pediram a aprovação de algumas emendas que estão no projeto. Além disso, o deputado contou que está recebendo e-mails de setores da categoria através de associações com solicitações no mesmo sentido.
Os dirigentes sindicais reafirmaram que a legítima representante da categoria em âmbito nacional é a Fenajufe, que congrega 30 sindicatos, assim como estes nos Estados. O deputado disse estar à disposição e pretende atender aos anseios da categoria, mas precisa que os servidores tragam uma definição acerca do PL 2648 o mais rápido possível para que possa construir um relatório de consenso. Ele receia não manter a relatoria caso o governo pressione nesse sentido. “Informamos que temos assembleia na quinta e reunião ampliada da Fenajufe na sexta, dia 27, onde vamos definir nossa estratégia em relação ao referido projeto e, portanto, antes disso a definição não será possível”, ressalta a diretora Mariana Liria.
Desta forma, e considerando a necessidade de se aprovar o projeto ainda este ano, caso seja esta a definição da categoria, os diretores do Sisejufe indagaram quais as possibilidades de tramitação. O parlamentar informou que seguindo-se o trâmite regimental pelas comissões, é cediço que não se encerraria a votação este ano. Os dirigentes indagaram então da possibilidade de votar-se o regime de urgência para que ele possa ir direto a plenário. Segundo o deputado, caso isso aconteça, ele relataria na CTASP para que possa ter mais chances de manter a relatoria no plenário.
Isso possibilitaria o acúmulo do debate da ampliadinha do dia 27 para pressionar pela aprovação das modificações que a categoria assim entender, dada a iminência do recesso no Congresso. Segundo avaliação do parlamentar, ainda que não houvesse nenhuma alteração seria já muito difícil aprovação ainda este ano, mas mesmo assim se comprometeu a levantar as possibilidades de tramitação em regime de urgência, pedido que aguarda apreciação na Mesa da Câmara dos Deputados.
---
Fonte: Sisejufe/RJ, com edição do Sinjufego
