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O Sinjufego, sindicato pioneiro na luta pela isonomia de Chefia de Cartório Eleitoral, continua atuando firme para que a justiça remuneratória aos servidores das Zonas seja efetivamente restabelecida.

Os servidores cartorários ganharam, mas por enquanto não levaram. Sancionada no dia 27/07/2015, a Lei n. 13.150 representou uma grande conquista dos sindicatos para o segmento do Eleitoral, contudo os recursos para sua implementação foram cortados na peça orçamentária de 2016, embora estivessem consignados no projeto de lei do orçamento.

Com esforços do Sinjufego e de outros sindicatos, foi possível excepcionalizar na LDO/2015 a restrição orçamentária para os cargos e funções da Justiça Eleitoral, abrindo-se na Lei Orçamentária de 2016 uma "janela" parcial de 2 milhões para que a dotação fosse totalmente complementada pelo MPOG, o que ainda não ocorreu.

Neste momento, o empenho dos servidores e sindicatos têm que ser no sentido de pressionar o presidente do TSE, Dias Toffoli, a buscar rápida solução no envio dos recursos orçamentários da Lei n. 13.150/2015. Os servidores, que já estão focados no calendário das eleições municipais de 2016 e envolvidos atualmente no recadastramento biométrico eleitoral, merecem mais atenção e respeito por parte do TSE.

No sentido de cobrar o complemento financeiro no orçamento de 2016, o presidente do Sinjufego, Leopoldo Lima, endereçou ofício ao ministro Dias Toffoli requerendo urgente reunião. "Os verdadeiros destinatários (os Chefes de Cartórios) não foram até agora contemplados, criando uma anomalia funcional nas Zonas Eleitorais, isso porque os assistentes de chefia estão recebendo a mesma função do Chefe de Cartório", afirma o dirigente sindical de Goiás.

E na reunião da diretoria da Fenajufe, ocorrida no último sábado, 30/01, o diretor do Sinjufego e também coordenador da Fenajufe, João Batista, propôs que a Federação também marque urgente reunião com o ministro Toffoli, bem assim que os sindicatos de base sejam orientados a se reunirem com os presidentes dos Tribunais Regionais a fim de cobrarem empenho do ministro do TSE para buscar os recursos da isonomia.

Para o dirigente da Fenajufe, João Batista, tem que ser formado um elo com um encadeamento no qual os filiados pressionam os sindicatos que pressionam os presidentes dos TRE's que pressionam o presidente do TSE que, por sua vez, pressiona o Executivo a liberar os recursos da isonomia.

Com objetivo de que os demais sindicatos sigam o exemplo, o Sinjufego disponibiliza abaixo o inteiro teor do ofício remetido ao TSE.

Veja AQUI o ofício.

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Da Redação do Sinjufego

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