Do percentual de 34,2% de contingenciamento para toda Justiça Eleitoral do País, o TRE-GO sofreu expressivo corte de R$ 3, 8 milhões em seu orçamento. Na tentativa de suavizar impactos, o TRE-GO busca junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomposição de R$ 1,3 milhão no orçamento, o que representa 42% do que foi "tesourado".
A operação, no entanto, é feita pela presidência do TSE e Ministério do Planejamento e dependerá de espaço orçamentário nas contas do Governo Federal, já que todos os Tribunais buscam essa alternativa.
De acordo com informações da Secretaria de Administração e Orçamento do TRE-GO, o corte no orçamento do tribunal estadual vai resultar em menor convocação de mesários, já que deverá ser feito o enxugamento de despesas com alimentação, e também haverá redução de gastos com transporte e manutenção de urnas.
A informação é de que o gasto com transporte de urnas, por exemplo, que hoje é feito pelos Correios, é muito alto e precisará ser revisto. Uma alternativa estudada pelo Tribunal é fazer o transporte dos equipamentos em carros requisitados pelos cartórios eleitorais em algumas Zonas, por exemplo, de cidades menores.
Assessora de Planejamento da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Cristina Tokarski explica que o tribunal terá de se adaptar à situação. O corte foi tema de reunião entre a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes de todos os tribunais regionais do país na semana passada em Brasília.
“A gente vai ter de se adaptar, não com o serviço porque a gente não pode ficar sem, mas teremos de formalizar contratos menores e, portanto, mais baratos. No caso da manutenção das urnas, por exemplo, o quantitativo terá de ser menor”, adianta.
Em relação à alimentação dos mesários, a assessora explica que o tribunal aguarda a definição do teto por meio do TSE. “Na última eleição, o limite máximo foi R$ 25. Temos de esperar para analisar entre contratar mais mesários ou se pagaremos uma alimentação um pouco mais cara”, conclui a assessora.
O Sinjufego recebeu informação de que o corte orçamentário poderá ter impacto também no custeio dos serviços de manutenção do Tribunal. Se não for revisto o contingenciamento, os recursos para pagamento de energia elétrica são suficientes até setembro. A sede do TRE-GO estuda a possibilidade de alterar horário de expediente para aproveitar melhor a luz natural. Há também a cogitação de reduzir pessoal terceirizado e estagiário. Medidas semelhantes de contenção de gastos também estão sendo implementadas pelo TRT-GO e JF-GO.
E na reunião ocorrida ontem, 11, com o Diretor-Geral do TRE-GO, Rodrigo Leandro, o Sinjufego cobrou a preservação do orçamento das horas-extras dos servidores, inclusive com início do pagamento a partir de julho, uma vez que os atos preparatórios das eleições já começam nesse mês, como as convenções partidárias e análise das representações eleitorais, o que de fato já vai exigir uma excessiva carga horária de trabalho dos filiados do Sinjufego.
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Com informações do O Popular, editado pelo Sinjufego
