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Contrariando a expectativa da categoria que contava com um procedimento mais célere na sua tramitação, o PLC 29 recebeu na tarde de ontem, 9, despacho da Presidência do Senado enviando-o às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e  de Assuntos Econômicos (CAE).

Essa manobra meramente protelatória do Senador Renan Calheiros implica dizer que o projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal, conforme vinha sendo alertado pelo Sinjufego, fica com sua aprovação comprometida neste mês de junho.

Na CCJ já foi designado o Senador José Maranhão (PMDB-PB), que é também presidente da Comissão, como relator da matéria. Maranhão foi o mesmo relator na CCJ do então PLC 28/2015 que àquela época não foi submetido à CAE. Ainda não se sabe se o PLC 29 vai sofrer tramitação ordinária nas Comissões, isto é, se vai cumprir todos os prazos regimentais para eventuais emendas, elaboração de relatório e inclusão de pauta, somente a apresentação do requerimento de urgência abreviaria a tramitação com remessa do projeto ao Plenário do Senado, não passando assim pela CAE. No PLC 29 constam parcelas a serem pagas neste mês de junho e no próximo mês de julho.

Em conversas com alguns Senadores, os dirigentes sindicais ouviram que o Senado vai analisar, em separado, cada projeto do pacote de reajuste dos servidores que foi aprovado na Câmara no dia 1º/06/2016. Os Senadores pediram, mais uma vez, compreensão e paciência aos líderes sindicais.

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Da Redação do Sinjufego

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