Diretor Geral do TRF-1 recebe o Sinjufego em Brasília para discutir extinção das Funções Comissionadas.

Publicado em 16/05/2017

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no estado de Goiás  foi recebido em Brasília, na tarde da última sexta-feira, dia 12, pelo Diretor-Geral de Secretaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra. O Sinjufego foi representado pelo seu Presidente Leopoldo Donizete de Lima e ainda pelo servidor da Justiça Federal Gilbert Santos Abadia. Em abril, o Sindicato solicitou audiência, por meio de ofício, com o Presidente do TRF-1,  Desembargador Federal Hilton Queiroz e ser recebido também pelo Corregedor Regional da Primeira Região, Desembargador Federal João Batista Moreira, conforme o solicitado no processo administrativo eletrônico – PAE/SEI 2298-42.2017.4.01.8006, processo que se refere ao pedido da maioria dos juízes federais de Goiás para extinção de funções comissionadas nas Secretarias de Varas.  A assessoria da Presidência, no entanto, informou que os Desembargadores haviam viajado e que não teria sido dado encaminhando no PAE-SEI para aquelas autoridades receberem o Sinjufego, apesar do e-mail enviado pela Diretoria Geral ao Sindicato, confirmando a reunião.

Apesar deste contratempo,  pouco depois, improvisadamente, os representantes do Sinjufego foram então recebidos pelo Diretor Geral do TRF-1º Região,  Carlos Frederico Maia Bezerra, para tratar dos temas objeto do ofício: extinção de funções comissionadas nas secretarias das Varas da  Justiça Federal de Goiás e ainda do tema remoção, muito cobrado por filiados do interior e nos outros estados. O Presidente do Sindicato expôs a preocupação e contrariedade de imensa gama dos sindicalizados da Justiça Federal de Goiás com a extinção das funções comissionadas nas Secretarias das Varas na Seção Judiciária de Goiás, e toda a repercussão negativa que haveria sobre a remuneração de dezenas de servidores que já estão investidos por longos anos no exercício daquelas FCs.  Ressaltou que o Sinjufego solicitou e precisa ser ouvido como representante dos servidores da Justiça Federal de Goiás para opinar neste processo. O Diretor Geral afirmou que o processo ainda não havia chegado até ele e que assim que chegasse, a tendência é de o Presidente do TRF-1 não interferir nesse assunto e  ser deixado ao critério dos juízes titulares de cada Vara o remanejamento de FCs dentro de cada Vara Federal. Quanto à alegação de que a Seção Judiciária de Minas Gerais já havia feito o mesmo; ao mesmo tempo, explicou que a situação Justiça Federal de Minas Gerais era bem diferente, pois  lá existe uma estrutura mais complexa – coordenadorias previdenciárias –tendo o CNJ exigido a transformação de funções comissionadas em maiores para um incremento de remuneração dos servidores que atuam nos gabinetes dessas coordenadorias. Situação diversa das outras Seções Judiciárias, ponderou.

Carlos Frederico mostrou-se solicito quanto a receber sugestões dos sindicatos que representam os servidores nas unidades federativas que compõem a Primeira Região, após ser informado por Leopoldo Lima que está sendo organizado por esses sindicatos um Encontro Nacional sobre Remoção no TRF-1.  O Presidente do Sinjufego o convidou a participar ou enviar um representante para participar do Encontro, convite aceito pelo Diretor-Geral.

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Do Sinjufego