Intensifica-se luta para barrar o projeto da demissão por desempenho

Publicado em 25/09/2017

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O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovou calendário de atividades que inclui um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional para barrar o PLS 116/2017, que propõe a demissão por avaliação de desempenho no setor público. Essa intensificação da luta começou no dia de hoje, segunda-feira, 25, se prolongando até o término da semana.

Com essa mobilização, o objetivo do Fórum é buscar um diálogo com parlamentares no Senado onde a proposta tramita inicialmente, levantando questões que precisam ser analisadas e debatidas. Para o Fonasefe existem atualmente na Constituição Federal outros mecanismos capazes de demitir o servidor, não sendo necessário mais um projeto.

Na avaliação das diversas entidades representativas da categoria que compõem o Fórum, entre as quais a Fenajufe, no lugar de punir servidores, o projeto estaria mirando no enfraquecimento dos serviços públicos e fortalecendo a política de Estado Mínimo que está em curso no país.

Há ainda o fator de instabilidade a que o servidor se vê colocado já que perseguições políticas não são incomuns na administração pública. Um servidor terá maior dificuldade em relatar o que considera procedimento indevido, ainda que responsável pelo bom funcionamento da estrutura que atende a população. As perseguições e assédio moral que já são uma realidade no setor público poderão ganhar dimensões ainda mais graves num contexto de insegurança a que o projeto pode expor o servidor.

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Sinjufego com informações da Condsef