Senadora que propôs demissão de servidores por 'insuficiência' não participou de 60% das votações em 2017

Publicado em 17/10/2017

Autora do projeto que permite demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) não participou de 60% das votações nominais no Senado em 2017, segundo levantamento feito pelo site do G1.

Neste ano, a senadora não registrou voto em 59 das 99 votações nominais realizadas. As votações nominais são aquelas em que o parlamentar precisa registrar voto no painel eletrônico.

Mesmo sem participar de 60% das votações, Maria do Carmo Alves marcou presença em todas as sessões onde houve registro de voto. Dessa forma, evitou que houvesse descontos em seu salário em todos os meses do ano. Atualmente, um senador da República recebe R$ 33,7 mil por mês.

Procurada, a senadora disse, por meio de nota, que suas ausências "em algumas votações são motivadas pelo recebimento de pessoas no gabinete, pela participação em atividades externas ou por alguma necessidade pessoal".

O projeto que permite a demissão de servidores de todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal foi aprovado no último dia 5 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de ir a plenário, o texto ainda passará por outras três comissões da Casa.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levará em conta a produtividade e a qualidade do serviço, entre outros fatores. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Maria do Carmo Alves propôs no texto que a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato. O projeto, porém, foi alterado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), que considerou haver um risco de a decisão ser determinada "por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho".

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Com informações do G1