TRT´s cumpriram em 2016 a Meta 2 do CNJ

Publicado em 24/01/2017

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Meta 2 do Judiciário é a que estabelece objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho foi o segmento com melhor aproveitamento. Dos 24 tribunais trabalhistas, 15 ultrapassaram o percentual de julgamento (de 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014). Até setembro, as cortes trabalhistas já haviam atingido 101,43%.

"Tem sido, ao longo dos anos, um compromisso do Tribunal, seus juízes e servidores, não deixarem acumular o acervo processual e julgar os pendentes, sempre observando a ordem cronológica de conclusão, como agora, aliás, está previsto no artigo 12 do Código de Processo Civil", afirmou o juiz Plínio Podolan, auxiliar da Presidência do TRT do Mato Grosso (23ª Região), que atingiu o percentual de 108,5% de cumprimento da meta.

O TRT-MT possuía, no início de 2015, 14.258 processos pendentes de julgamento, ajuizados até 31/12/2014. Apesar de não terem elaborado um projeto específico para concluir os processos pendentes, de 2015 até o momento, o tribunal julgou 13.948 processos, totalizando um percentual de 97,8% de processos julgados (7,8 pontos percentuais acima da meta, que era de 90%).

No TRT do Rio Grande do Sul (4ª Região) a Meta 2 também foi cumprida integralmente e, na avaliação da juíza auxiliar da presidência do TRT-RS e gestora das metas, Andréa Saint Pastous Nocchi, algumas ações de gestão colaboram para isso. Segundo ela, no Primeiro Grau, onde foram julgados 94,6% dos processos, a Corregedoria Regional tem enviado, mensalmente, relatório para cada uma das 142 unidades judiciárias, informando a posição da unidade em relação a cada meta.

“Essa informação constante ajuda as unidades a administrarem suas metas, favorecendo o cumprimento delas. Como vem dando certo, a estratégia será mantida para 2017. O objetivo é cumprirmos a meta novamente e, se possível, melhorarmos ainda mais o desempenho”, afirmou a juíza.

No segundo grau, onde o tribunal conseguiu julgar 94,2% dos processos, a estratégia é semelhante. As secretarias das Turmas Julgadoras recebem mensalmente um relatório das metas, para que os secretários conversem com os gabinetes que compõem a Turma sobre a evolução dos números. Também é enviado aos gabinetes dos 48 desembargadores, no início do ano, relatório informando as respectivas posições em cada meta, destacando o que deve ser feito para o cumprimento das mesmas.

No TRT-RS, o número de processos-alvo da meta era de 112.753, sendo concluídos 106.658, no primeiro grau.  Em segunda instância, o alvo da meta era de 13.899 processos, dos quais já foram julgados 13.104.

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Do CNJ com edição do Sinjufego