Na próxima sexta-feira (03/04), o Sinjufego coordenará uma caravana à Brasília, composta por candidatos aprovados nos concursos do TRE-GO, TRT-GO e Justiça Federal, para solicitar o apoio da Fenajufe e de todos os sindicatos da base da federação à luta dos aprovados pela criação de cargos para o Judiciário Federal. Um ônibus sairá às 8 horas da sede do SINJUFEGO (Rua 115, qd. F36, lte. 86, S. Sul, Goiânia-GO).
"A criação dos cargos para as três Justiças – Trabalhista, Federal e Eleitoral – de Goiás exige intensa mobilização nacional com o objetivo de que o Congresso aprove até o final de 2009 o PLC 18/2009 e os PLs 5.829/2005 e 4.533/2004. A atuação da Federação e dos sindicatos será fundamental para que o TSE conclua o processo administrativo de onde sairá o projeto de lei que deverá prever a criação de mais de 5 mil cargos necessários para que os Tribunais e Cartórios Eleitorais de todo o país atendam a demanda decorrente do aumento no número de eleitores”, afirma o presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres.
Em Goiás, o Sinjufego apóia a luta pela nomeação dos aprovados nos três concursos. Na Corte Trabalhista, o sindicato conquistou assento no grupo de trabalho – composto por cinco membros, sendo quatro de dirigentes do Tribunal - encarregado de realizar os estudos necessários para a definição das áreas e especialidades dos cargos previstos no PL 1.933 que, no Senado Federal, foi denominado PLC n. 18/2009. A advogada Carolina Carvalho, presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso do TRT-GO, participa do grupo de trabalho como membro indicado pelo Sinjufego.
“A nomeação de um representante da entidade para compor essa comissão representa uma vitória da luta dos aprovados e do Sinjufego, constituindo um marco histórico da participação dos trabalhadores na organização e funcionamento dos órgãos públicos. A medida é inédita no Judiciário Federal e tenho a certeza de que a nossa luta se fortalecerá com o apoio da Fenajufe. Por isso, entregaremos uma carta aos 28 diretores da Federação para que eles somem esforços em seus estados pela criação de cargos e nomeação de aprovados nos concursos realizados nas suas áreas de representação”, ressalta Cezar Prazeres.
Leia, a seguir, a carta que os candidatos aprovados encaminharão aos diretores da Fenajufe e aos 27 sindicatos que compõem a federação:
"Senhor dirigente sindical,
Em todo o país estão sendo realizados certames visando habilitar candidatos para o quadro de pessoal dos órgãos do Judiciário Federal, para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. Constata-se que é cada vez maior o interesse por esses concursos quando se verifica a quantidade de candidatos inscritos em cada pleito.
Tem sido muito comum que, após a realização do certame, muitos candidatos que foram aprovados nos concursos fiquem aguardando por anos a nomeação, ou até mesmo assistam o encerramento do prazo de validade do concurso sem conseguir a investidura no cargo para o qual obtiveram aprovação com tanto esforço e dedicação.
A saída encontrada por muitos candidatos tem sido a criação de Comissões de concursados que objetivam a organização dos mesmos e definição de estratégias para pressionar os órgãos a preencher os cargos vagos e também a elaboração e/ou aprovação de projetos de lei que criem cargos para o Judiciário Federal. Essas Comissões têm buscado o apoio de diversas autoridades e entidades, incluindo dirigentes de Tribunais, políticos, entidades de classe e sindicatos.
Entendemos que os sindicatos, como representantes da categoria, devem ter um compromisso com o fortalecimento do Judiciário, e também atuar na construção de um ambiente de trabalho que garanta aos servidores plenas condições para exercer suas atribuições com eficiência e produtividade. Para que isso seja possível, é necessário que existam cargos e servidores em quantidades suficientes para que não haja sobrecarga de trabalho, viabilizando assim uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.
Os sindicatos podem atuar na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e coletivos dos integrantes da categoria por ele representada. Isso significa que o sindicato poderá defender o trabalhador nas ações coletivas ou individuais para a garantia de qualquer direito relacionado ao vínculo de trabalho. É imprescindível o engajamento das entidades sindicais na luta pela nomeação de candidatos aprovados em concurso e pela criação de cargos no âmbito dos diversos órgãos do Judiciário Federal, vez que esses aprovados também serão servidores e integrarão a base de representação dessas entidades.
Assim, os candidatos aprovados em concursos públicos para os quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Superiores vêm requerer a atuação desta entidade sindical pela criação de cargos e nomeação de aprovados nos concursos realizados no âmbito de sua área de representação."
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINJUFEGO
