O Sinjufego e os aprovados nos concursos da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho de Goiás visitaram, na quarta-feira (22/04), a Câmara Federal, O Senado e o Tribunal Superior Eleitoral para pressionar pela aprovação imediata dos projetos que criam cargos para órgãos do Judiciário Federal em todo o país. “O momento exige intenso trabalho de mobilização e articulação política para que o PL 5.829/2005 entre em pauta no plenário da Câmara dos Deputados. Em relação à criação de cargos para os TRE´s, acompanharemos atentamente a tramitação dos processos administrativos no TSE a serem enviados ao Conselho Nacional de Justiça. No Senado estamos atuando para que o PLC 18/09 seja votado de imediato. Hoje, os colegas servidores sofrem com a sobrecarga de trabalho nas três justiças – Federal, Eleitoral e Trabalhista – questão que será solucionada com a criação dos cargos para nomeação dos aprovados nos concursos”, destaca o presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres.
Na Câmara dos Deputados, a comitiva reuniu-se com o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) – ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), responsável pela instalação do Conselho Nacional de Justiça quando era Juiz Federal e Secretário-Geral do CNJ a partir de 14 de junho de 2005 - com o qual discutiram o PL 5.829/2005, que prevê a criação de 230 varas federais, 460 vagas para juízes federais e 4.600 cargos para servidores visando dar mais celeridade no andamento dos processos da Justiça Federal. Com a aprovação do referido PL será necessário a criação de centenas de cargos de Procuradores da República e servidores para O ministério Público Federal. “Com Juízes Federais e Procuradores da república da Fausto De Santis e Rodrigo De Grandis combateremos firmemente a corrupção no Brasil”, tem afirmado Cezar Prazeres, presidente do Sinjufego.Também na Casa, o Sinjufego e os aprovados nos concursos conversaram com os deputados federais José Genoíno (PT-SP), Ciro Gomes (PSB-CE), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Luiz Bittencourt (PMDB-GO) – todos se manifestaram favoráveis à aprovação do PL 5.829/2005. José Genoíno se dispôs a fazer a interlocução entre o Sinjufego e o líder da bancada do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). O assessor da liderança do PCdoB na Câmara, Flávio Tonelli, afirmou que irá indicar ao líder do PCdoB, Daniel Almeida, para que ele defenda e articule junto aos demais líderes partidários, a inclusão imediata do PL 5.829/2005 na pauta de votações do plenário.
“Agora é momento de objetividade. Não podemos deixar de ser vistos, mas precisamos exercer pressão política. Anseio social e visibilidade não colocam o projeto na pauta, porque existem vários outros projetos visíveis que também recebem pressão. Mas é preciso articulação política suficiente para que haja convergência entre os líderes partidários visando colocar a matéria em pauta. O movimento dos aprovados não tem poder político se não se articular. Quem tem poder e articulação política suficiente são os sindicatos. Por isso, é necessário obter a parceria deles em todos os estados. As entidades possuem articulação política, são engajadas nos movimentos partidários e têm acesso direto aos deputados. A Fenajufe já deu carta branca, mas o sindicato local precisa aderir à luta pela aprovação do PL 5.829 e se comprometer”, ressaltou Valdemar Gomes, do Movimento nacional pela aprovação do PL 5829 (pl5829wordpress.com.br).Valdemar Gomes faz um apelo para os aprovados no concurso da JF colocarem a luta pela aprovação do PL 5.829/2005 como uma prioridade em suas vidas e agradece ao “trabalho incondicional do Sinjufego por ter proporcionado a ida do movimento dos aprovados à Brasília”.
Senado Federal No Senado, a comitiva visitou o gabinete da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) – que desempenhou papel decisivo como relatora do PLC 18 (criação de 270 cargos para o TRT-GO) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para pedir a Senadora que articule com seus pares no Senado pela aprovação imediata em plenário dos PLC´s 18 e 19 (TRT-PR) – além de agradecer pessoalmente a parlamentar e solicitar o apoio dela na aprovação do PL 1932 (criação de cinco cargos de desembargador para a Corte Trabalhista de Goiás), projeto que a senadora a convite do Sinjufego vai reivindicar a relatoria.
TSE
No Tribunal Superior Eleitoral, o Sinjufego obteve a informação de que o Processo Administrativo que trata da criação de mais de 3 mil cargos de técnico judiciário para os cartórios eleitorais de todo o País deverá ser encaminhado para a apreciação do Pleno do TSE. O outro Processo Administrativo que criará cargos para as demais especialidades de técnico e analista também está sendo tratado com prioridade pelo Tribunal.
Participaram das atividades em Brasília, o presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres, Alexander e Renato (assessores do Sinjufego; Fernanda e Bruna (aprovadas no concurso do TRE); Marcelo e Pedro (aprovados no concurso do TRT-GO); Valdemar, Viviane, Rogério e Maria Thereza (aprovados no concurso da JF).
