Hoje Notícias - Política - Dia 13/11/2009
Mirelle Irene
Depois de diversas denúncias na imprensa ilustrando a falta de presença dos deputados em plenário, o que teria, inclusive, levado a atraso na aprovação de matérias importantes, o presidente da Assembleia Legislativa, Helder Valin (PSDB) admitiu as dificuldades em exigir a presença dos faltosos.
“Não podemos exigir que todos os 41 deputados estejam presentes 100% do tempo, em todas as sessões”, disse. “Acontece que o deputado tem a justificativa que uma sessão que ele participa nas comissões justifica uma ausência no Plenário”, explicou. “Está no nosso Regimento Interno há muitos anos”, acrescentou.
Segundo Valin, cada deputado deve ter consciência de sua responsabilidade com o ofício para o qual foi eleito. “O deputado é dono do seu mandato. Ele conquistou este mandato junto às comunidades que ele representa”, pontuou. “Ele é responsável por ele”, sentenciou.
Por causa disso, Helder Valin parece não achar adequada a instalação de medidas punitivas para disciplinar deputados que faltam às sessões, como nomear ou publicar no site da Assembleia os nomes dos deputados campeões em ausências. “Não cabe à Assembleia, dentro de um processo de normalidade, ficar colocando no site que o deputado A ou C não participou de uma ou outra sessão”, acredita. “Cabe a nós conduzirmos o trabalho de forma que ele aconteça”, limitou.
Cortar o ponto dos deputados faltosos também não passa, em princípio, pela cabeça do presidente, para quem este tipo de atitude só deve ser tomada em concordância com o Colegiado de líderes. “Para mim não é difícil nem fácil. Eu só acompanho a maioria. Se o Colegiado decidir que é para cortar o ponto, sem nenhum problema cortarei”, assegurou.
Helder Valin garante, no entanto, que a presidência está atenta a uma queda de produtividade nos trabalhos da casa por causa das ausências dos parlamentares, o que não será tolerado. “Não podemos aceitar – e a Mesa Diretora não vai – que a Assembleia não desenvolva seu trabalho normal”, garantiu. “Se houver alguma discrepância, algum excesso, nós chamamos a atenção do deputado”, ainda disse o presidente da Assembleia.
Funções extrapolam, afirma republicano
O líder do PR na Assembleia, deputado Cláudio Meirelles, disse ontem que a presença dos deputados no plenário não pode ser exigida, com rigor, já que as funções deles extrapolam as votações das matérias. “A função parlamentar não é só de plenário. Ele é só parte do contexto. Há também as audiências públicas, feitas não só dentro da Assembleia Legislativa, como fora”, citou, acrescentando atividades como inaugurações de obras com o governador e atendimento das bases como também primordiais para o exercício legislativo.
“Não posso aceitar ser administrado por pensamentos de alguns segmentos da imprensa porque acham que eu tenho que trabalhar só em plenário”, acusou. “O que fazer quando um prefeito percorre 560 km para falar com deputado dele? Você vai dizer a ele que não vai atendê-lo porque está em sessão?”, questionou, ainda.
Para Cláudio, é preciso “bom senso” para atuar no Legislativo. “Eu concilio entre a sessão e o atendimento aos eleitores.Adoro o cheiro do povo”, garante. “Tudo o que o povo do interior pede são duas coisas: presença do deputado e obra para seu município”, ilustrou.
Para a liderança republicana, deputado que fica “quieto” em plenário não está trabalhando as bases. “Aquele que é tranquilo tem tempo de ficar todo o tempo aqui no plenário, e não atende ninguém”, acredita. “A imprensa cobra do político que promete alguma coisa ao eleitor, e depois some. Depois a própria imprensa cobra a presença do deputado aqui para não ir ao interior, na sua base”, voltou a criticar. (M.I.)