Diário da Manhã - Economia - Dia 10/12/2009
O ministro da Previdência, José Pimentel, informou ontem que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%. Segundo ele, a data foi definida em acordo feito com as centrais sindicais em 2006, quando ficou acertado que a cada ano se anteciparia um mês para o reajuste.
Como neste ano será em janeiro, o governo já prepara a medida provisória agora em dezembro. Ele lembrou que a despesa está prevista na peça orçamentária enviada em agosto ao Congresso.
Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais. O impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões.
"É natural que as pessoas queiram remuneração cada vez maior. Só que tem um limitador orçamentário que são os tributos que nós arrecadamos. O papel de quem governa é ter clareza das demandas e ver o que pode ser atendido", disse o ministro.
Ontem o jornal Folha de S. Paulo publicou que o presidente Lula decidiu barrar a votação na Câmara do projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010 e editar medida provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro, elevando o valor de R$ 465 para pelo menos R$ 505. A MP também dará metade desse ganho real aos benefícios da Previdência superiores ao mínimo.
A medida provisória deve ser editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste, que valerá a partir de 1º de janeiro e começará a ser paga no final do mesmo mês, funcione, na avaliação do governo, como um presente de Natal para os aposentados.
Com essa decisão, o governo espera reduzir o desgaste que Lula teria por barrar a votação de projeto em tramitação na Câmara que define a política de reajuste do mínimo, mas estende regras aos benefícios previdenciários acima do piso salarial. (com Folhapress) Fonte: das Agências brasil e estado