Leon toca na falta de critério de admissibilidade para ajuizar representações no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO e nos colegas perseguidos injustamente. Lembra sua luta de anos por honorários de sucumbência mais justos e pelas prerrogativas e respeito ao colega.

Leon ainda coloca seu nome à disposição para as próximas eleições e conclui: “a OAB está distante e apática do cotidiano do advogado há muitos anos”.

Entrevista

“É preciso resgatar a esperança do advogado”

O advogado Leon Deniz, filho do caminhoneiro e maçom Rufino Benedito Cruz com a dona de casa Vanda Sardinha Cruz, tem 18 anos de carreira, com quatro pós-graduações, sendo militante nas áreas cível e securitária. Já presidiu a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-GO por cinco anos, foi conselheiro seccional e, nas últimas eleições da Ordem, capitaneou a chapa de oposição, Renovação – Pelo Respeito ao Advogado, obtendo 43% dos votos.

Nesta entrevista, Leon Fala sobre as eleições da OAB, seu histórico de oposição e na sua defesa intransigente dos direitos e prerrogativas dos advogados.

Em 2000, o senhor já estava na OAB-GO e lá ficou até 2006. Qual a avaliação que faz desse período?

Leon Deniz: Em 2000 fui nomeado presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer (CCEL) e por lá fiquei até 2005, quando fui afastado por discordar da estagnação política que ocorria e ainda ocorre. Fui eleito conselheiro seccional em 2004, e na metade do meu mandato iniciaram as divergências e as perseguições políticas, em virtude da minha defesa intransigente em priorizar a dignidade do advogado em relação às grandes obras, que são inauguradas coincidentemente em período eleitoral. Defendia também que a OAB realizasse uma campanha para conscientizar a população da importância do advogado para as pessoas, valorizando a profissão, campanha hoje que o Conselho Federal empreende junto a mídia nacional. Tudo isso foi protocolado no dia 6 de abril de 2005, sob o número 91.858.

 

O senhor acha que há muitos colegas sendo perseguidos pela OAB-GO?
Leon Deniz: O que vou dizer são fatos; não existe um critério de admissibilidade para propor representações no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO. Uma denúncia falsa e equivocada pode instruir um processo contra qualquer advogado contrário a política implementada na Seccional. E infelizmente, no TED, a distribuição do processo não é feita automaticamente, mas a critério do presidente da Orderm sem nenhuma disciplina normativa que restrinja o uso da estrutura para perseguição política. Como conselheiro da OAB-GO, protocolei no dia 28 de agosto de 2006, um projeto de criação da Comissão de Admissibilidade dos Processos Ético-Disciplinares (n. 127325), com normas que conduziriam os procedimentos processuais, como já são aplicadas em outras seccionais, objetivando a imparcialidade, transparência e respeito ao advogado. Alguém ouviu falar sobre isso? Não. O projeto, que tenho ainda na íntegra, deve estar até hoje em alguma gaveta.

Mas há expectativa da advocacia em mudar as linhas políticas implementadas na OAB? 
Leon Deniz:
Sim, mas antes, é preciso resgatar a esperança do advogado. A advocacia precisa ser mais ouvida e respeitada pela direção da Ordem, principalmente os profissionais em início de carreira. A advocacia jovem precisa ser despertada para a importância da OAB, pois se o exercício profissional continuar privatizado e a seccional continuar um balcão de negócios, nã ohaverá a inserção e renovação das grandes causas. Por isso defendemos que o tempo mínimo de inscrição como advogado para participar de chapas para o Conselho Seccional seja reduzido de cinco para três anos, promovendo o surgimento de novas lideraças. E essa abertura evitará que a abstenção chegue a 50%, cmo no pleito passado, e motivará os advogados a mudarem a OAB, desejo este já expressado por 43% dos advogados a mudarem a OAB, desejo este já expressado por 43% dos advogados qe votaram no último pleito na chapa Renovação.


E o escândalo da vendas de carteiras de advogados, onde alguns membros da diretoria foram presos. Como o senhor avalia a conduta deles? 
Leon Deniz: Não posso avaliar a conduta, pois não tive acesso ao inquérito policial, e seria antiético comentar isso pelo fato de ser adversário político deles. Defendo peremptoriamente os princípios republicanos do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como os preceitos constitucionais da presunção de inocência. Por outro lado, cabe às autoridades dar a satisfação à advocacia e à sociedade e para não causar a sensação de impunidade.

A OAB lançou este ano a campanha por honorários de sucumbência mais justos. Como o senhor acompanha esse projeto? 
Leon Deniz:
A idéia é louvável, embora a reivindicação seja antiga. Naquela reunião que iniciou a minha ruptura com o grupo OAB Forte a respeito das defesas dos direitos e prerrogativas dos advogados já havia sido levantado críticas e sugestões a respeito de valores aviltantes arbitrados como honorários de sucumbência. Ou seja, há no mínimo três anos o Conselho Seccional era alertado a respeito disso. Esta campanha foi lançada e divulgada na Revista da Ordem, mas infelizmente não ganhou as ruas e os corredores forenses. Não adianta realizar atos do Conselho para o próprio Conselho, ou divulgar a campanha nos meios de comunicação que circulam somente entre a advocacia. Temos que mobilizar a imprensa, o movimento dos estudantes de Direito para sensibilizarmos juízes e promotores e falarmos abertamente para toda a comunidade jurídica que a advocacia está sendo desrespeitada com os valores fixados na sucumbência. A propósito, foi protocolado sob o número 2005/04796, em 21 de julho de 2005, onde questionei a divergência que leigos e alguns operadores do Direito faziam entre os honorários contratuais e os de sucumbência, arbitrados em patamares aviltantes, bem como referente à legalidade e a ética nos honorários contratuais "ad exitum", geralmente cobrados aos jurisdicionados beneficiários da assistência judiciária gratuita.

O contexto diferenciado das próximas eleições que o senhor afirma baseia-se apenas no escândalo do exame de ordem?
Leon Deniz:
De forma alguma, a OAB está distante e apática do cotidiano do advogado há muitos anos. Por isso o desejo de mudança tornou-se tão presente no seio da categoria. E o debate por mudança e oxigenação na entidade provocará a emergência de muitos nomes. No entanto, todos com mais de cinco anos de inscrição têm capacidade postulatória, mas a legitimidade para disputar o pleito tem tem aqueles que melhor identifiquem os anseios da categorisa e da sociedade, e que sejam capazes de colocar em prática e aglutinar o movimento. O surgimento de nomes é muito bom par ao aprofundamento do debate e consolidação de nossas idéias e projetos. A união desses fatores será bem exposta nas pesquisas qualitativas e quantitativas, que orientarão a advocacia para o processo eleitoral da Seccional goiana, na escolha de critérios democráticos. no pleito passado, fomos chamados de "pequenas defecções" por alguns membros do Grupo Forte. A nossa coerência com orompimento nos deu a confiança de algumas lideranças tradicionais da oposição, e por isso estivemos á frente do processo eleitoral de 2006. Entretanto, estes fatores contribuem para ampliar e unir os segmentos da advocacia.

Qual a mensagem final que o senhor deixa para a advocacia?
Leon Deniz:
Acho que nada acontece por acaso. Há forças positivas e invisíveis que impulsionam o indivíduo no caminho a ser trilhado. Não podemos nos furtar da vontade de mudar e construir ambientes melhores, extirpando de todos os locais o mal da corrupção e da impunidade. Se todos acreditarmos e construirmos alicerces para uma sociedade mais justa e mais humana, nada nos segurará. Peço a todos que participemos da construção deste projeto coletivo para a OAB mais solidária, participativa e ética para que esta seja a entidade de toda a advocacia. Unidos, tudo é possível.

Fonte: Informativo Opinião Jurídica