Confira, a seguir, na íntegra:

 

Entidades unidas na aprovação do PL 5829/05

Caros colegas,

 

Ao longo dos últimos dias realizamos uma intensa mobilização junto à Câmara dos Deputados reunindo a associação, a OAB, a FENAJUFE, o Sindicato dos Servidores de Goiás e o Movimento dos Concursados que aguardam a nomeação. Ontem foi distribuído aos Deputados manifesto assinado pela AJUFE, FENAJUFE, OAB e do Movimento Nacional pela aprovação do PL 5829/05 (veja aqui a íntegra do manifesto).

Ontem pela manhã conversei, novamente, com o Presidente do STJ Ministro Cesar Rocha que reiterou seu apoio para a aprovação do projeto e me informou que havia conversado com o Presidente da Câmara, Dep. Michel Temer reforçando que a aprovação das varas era uma prioridade. É importante esse registro para reforçar o permanente apoio institucional do Presidente do STJ nos projetos de interesse da Justiça Federal.

Ainda pela manhã conversei com o Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), 4º Secretário da Câmara, que reiterou a prioridade para a votação do requerimento de urgência no dia de ontem e que conversara com o Presidente Michel. Ambos se mostraram favoráveis ao projeto.

Estive na liderança do Governo com os dados técnicos que justificam a necessidade da ampliação da Justiça Federal. È necessário, nesse aspecto, reconhecer e registrar o empenho do líder do Governo, Deputado Henrique Fontana para que o requerimento de urgência pudesse ser votado.

No final da tarde, na companhia do Vice-Presidente da Primeira Região, Miguel Ângelo, do Presidente da AJUFER, Moacir, do Diretor Osmane, dos associados Rosimayre, Carlos Eduardo, do Presidente da AJUFESP Ricardo Nascimento e do Diretor Décio, conversamos no plenário com diversos deputados, no corpo a corpo, esclarecendo as dúvidas e reforçando os argumentos para a votação do requerimento de urgência. Nas galerias os integrantes do Movimento Nacional pela aprovação do PL também desempenharam um importante papel e esse apoio precisa ficar registrado.

Da Tribuna, houve muitas manifestações favoráveis à aprovação do Projeto, podendo ser destacadas as dos Deputados Paes Landim (PI), do ex-Presidente Flávio Dino (MA), Arnaldo Faria de Sá (SP), Ivan Valente (SP), Miro Teixeira (PDT), José Genuíno (SP), do vice-líder do governo, Ricardo Barros (PR), Felipe Maia (RN) e do líder do PT Candido Vacarezza, que inclusive reiterou, em seu discurso, a necessidade de votação do projeto de revisão do subsídio. Contrariamente ao projeto, de forma franca e transparente, pelo aumento da despesa e pelo momento de crise do país, os Deputados José Carlos Aleluia, que se posicionou contra a orientação de seu partido (DEM) e Arnaldo Madeira (SP), com a posição do PSDB.

Depois de um dia de intenso trabalho, às 21h30, foi aprovado o requerimento de urgência com pequena margem de votos (eram necessários 257 votos e foram 263 votos favoráveis). Isto indica, e foi ressaltado por alguns deputados, que o projeto precisa sofrer adaptações. Uma delas que está sendo examinada é quanto ao cronograma de instalação, já que o projeto previa os anos de 2006 a 2009, o que ficou defasado e está sendo estudado pelo governo um cronograma de 2010 a 2014 (esse foi um ponto de discórdia na oposição, porque em caso de vitória de eventual candidato da oposição, este não irá querer uma despesa para um novo governo.

Ontem, depois da sessão, já próximo das 23h00, conversei com o Presidente do STJ que estava acompanhando a votação e já estamos trabalhando para fazer as adaptações necessárias no projeto para permitir vencer as resistências que ainda existem e conseguir a aprovação do projeto em breve (provavelmente antes do recesso parlamentar).

Ontem tivemos uma vitória expressiva que agora precisa ser consolidada em definitivo com o apoio de todos.

 

Forte abraço

 

Fernando Mattos