Pressão: proposta de reduzir salários sai da PEC

FOTO CNApós mobilização das entidades sindicais, Congresso coloca resistência para aprovar a contrapartida de redução salarial a fim de viabilizar o auxílio emergencial, mas permanece a restrição a aumentos salariais
 
O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que permitiriam a retomada do pagamento de auxílio emergencial a brasileiros afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. O relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou o parecer na segunda-feira (22), na forma de substitutivo.
 
Inicialmente previsto na PEC, o corte de jornada e de salários de servidores públicos em período de crise fiscal deixou de ser foco diante da resistência dos parlamentares, dessa forma o ministro Paulo Guedes cedeu e já deixou esse ponto de fora da versão mais recente da proposta. Contudo, o texto ainda mantém, por exemplo, restrições a concursos e reajuste salarial, essa situação será adotada em forma de "gatilho" em caso de comprometimento das receitas.
 
 O “gatilho” não valerá apenas para o Executivo, mas para todos os órgãos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública. Cada um dos órgãos terá que adotar as medidas de ajuste quando o “gatilho” for acionado.
 
Apesar de constar na pauta desta quinta-feira (25), a votação da matéria ainda depende de entendimentos entre os líderes. Nesta quarta-feira (24), parlamentares do PT e representantes das centrais sindicais foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem pediram o adiamento da votação do texto. 
 
Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (23), Pacheco destacou que a votação pode ser adiada se não houver acordo de lideranças partidárias.
 
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Sinjufego com com informações da agência Senado