Hoje Notícias - Política - Dia 24/11/2009

Por Charles Daniel, Divino Olávio e Mirelle Irene.

HOJE - Qual será o cronograma até a posse em 1º de janeiro?
Henrique Tibúrcio Peña - Ainda estou cumprindo o mandato de vice-presidente. Vamos terminar este mandato. Começa o mês de dezembro, que é tudo muito esparso, mas vamos fazer uma transição natural, para que dia 1º de janeiro a gente comece a trabalhar para colocar em prática os projetos.
HOJE - É correto gastar grandes quantias nas campanhas da OAB?
Henrique Tibúrcio - O dinheiro é privado. Não podemos impor que as pessoas falem como vão gastar seu dinheiro. São os advogados que colaboram. Não tivemos, pelo menos na nossa campanha, doação de quem quer que seja que não fosse integrante da chapa. Mas o modelo eleitoral precisa mudar urgentemente. Não podemos fazer eleições mais na OAB que se pareçam tanto com eleição político-partidária, com tantos cabos eleitorais. Se uma chapa começa a fazer isso, as outras têm de correr atrás. Tudo é uma questão também de visibilidade, de espaço. Isso encarece o processo, o que não é o objetivo. Nós deveríamos estar dialogando com a categoria. Estamos na verdade gastando muito dinheiro. Eu sou terminantemente contra a distribuição de brindes. Numa eleição classista, para advogado, isso não deveria ser a tônica. Isso precisa ser revisto pelo Conselho Federal, que é quem dita as normas do formato das eleições da OAB. Eu já conversei com nossos conselheiros federais de que isso tem de ser uma das primeiras ações quando o conselho se reunir, porque tomou uma proporção que não deveria tomar.
HOJE - Em Goiânia, a OAB Forte ficou em segundo lugar no número de votos. Essa foi a primeira derrota na capital?
Henrique Tibúrcio - Não. Isso já aconteceu em outras eleições em que perdemos em Goiânia e ganhamos no interior. Praticamente houve um empate, se não me engano, por 7 votos.
HOJE - Qual a explicação para o advogado do interior não acompanhar a tendência da capital?
Henrique Tibúrcio - Na capital, o foco da oposição se concentra mais. Os advogados têm mais contato com a realidade política. O advogado do interior tem menos contato. Mas mostra que o projeto da OAB Forte tem força tanto na capital quanto no interior, que tivemos uma diferença expressiva. É reconhecimento de que o trabalho nosso é bem aceito no interior, ao contrário do que se falava antes. O recado que a gente pode ver das urnas é que somos todos advogados e toda a administração tem de ser voltada para todos os advogados. Queremos a participação de muitas pessoas que estavam na oposição, que têm projetos interessantes.
HOJE - A OAB Forte entendeu a boa votação da oposição como um recado para tomar mais cuidado nas próximas eleições?
Henrique Tibúrcio - Nós já tivemos eleições assim, em que a oposição veio dividida e perdeu e, na outra eleição se uniram, mas perderam novamente. O fato de se unirem não quer dizer que os votos sejam unidos. O que houve nessa eleição é uma pulverização dos votos, porque nem a oposição a nós conseguiu, mas eles também eram oposição entre si. Eles não conseguiram unir, não tinham identidade de projetos. A chapa (Renovação) que nos fez oposição desde a eleição passada teve uma queda no número de votos também.

HOJE - O senhor pretende implantar algum projeto da oposição?
Henrique Tibúrcio - Todos têm ideias muito parecidas. Vamos ouvi-los e ver projetos específicos. Teve uma chapa que propôs anuidade zero. Claro que do ponto de vista técnico, eu vejo como inviável, mas há uma ideia de se lançar cartão de crédito com a bandeira da OAB, em que a Ordem possa ter benefício com isso. É uma ideia que pode ser implantada. Vamos fazer um estudo.
HOJE - A OAB Forte tentará se aproximar das quatro chapas derrotadas?
Henrique Tibúrcio - Meu projeto sempre foi aberto. Nunca vi a oposição efetivamente querer participar do projeto. Talvez para não nos dar o mérito, para não colaborar, não sei. Mas vamos insistir nisso. Precisamos da colaboração de todos os que tenham compromisso com a advocacia, independente de cor partidária, de vertente, de interesse em disputar outras eleições. Oposição pela oposição, só para tentar chegar à vitória numa futura eleição, desgasta a advocacia e a instituição.
HOJE - Preferencialmente, haverá a continuidade do atual modelo de administração ou o senhor implantará nova estratégia de gestão?
Henrique Tibúrcio - Vai haver muita coisa diferente, porque é outra cabeça. A linha mestra, de ser um projeto aberto, de compromisso com a advocacia, em que as pessoas que estão na direção têm menor importância do que a instituição vai continuar a ser seguida. A forma de nos relacionarmos com a advocacia vai mudar. Porque acho que precisamos nos aproximar e comunicar melhor com a advocacia. A instituição cresceu tanto e a advocacia cresceu também muito, que esse modelo de comunicação, quase que face a face, não serve mais.
HOJE - Como o senhor pretende fazer a prestação de contas?
Henrique Tibúrcio - Foi uma das críticas que recebemos, mas também é uma crítica meramente retórica, porque a transparência nas contas da OAB é total. Sempre foi, nas gestões da OAB Forte. Os orçamentos são aprovados em sessão pública. Os balanços são feitos em sessão pública, são publicados na imprensa oficial, são auditados por auditores independentes e pelo Conselho Federal. Também são aprovados lá em sessão pública. Temos uma certificação ISO 9001 que é absolutamente rigorosa quanto a esses procedimentos. Mas podemos usar ferramentas para disponibilizar isso mais facilmente para os advogados. Ela vai estar na internet. Sempre fomos transparentes e vamos continuar sendo.
HOJE - As chapas derrotadas terão espaço no conselho da OAB?
Henrique Tibúrcio - Não tem, porque a lei federal estabelece o sistema de chapa batida. É uma chapa toda que participa desde o presidente aos conselheiros. Então não tem como participar do conselho quem não foi eleito por essa chapa. Mas é possível participar das comissões, do Tribunal de Ética, por exemplo. Eu gostaria que eles participassem. Temos hoje quase 20 comissões.
HOJE - O senhor iniciará a gestão num ano eleitoral. Qual será a participação da OAB neste debate e qual a orientação para os advogados?
Henrique Tibúrcio - Vamos ter eleições para governador. Queremos convidar todos para comparecer à Ordem e discutir questões que a Ordem quer reivindicar, por exemplo, a redução das custas judiciais. Isso só vai ser conseguido em Goiás quando o governador enviar um projeto de lei à Assembleia. E nós precisamos firmar esse compromisso com os candidatos. A advocacia precisa estar unida e participativa nisso porque é um pleito de toda a sociedade.