Ainda sob os efeitos da dor que a categoria sente com a manutenção do veto na Câmara, é preciso recobrar energias para a batalha que ainda não acabou. Se 2015 não está sendo fácil, todos os prognósticos apontam para dias ainda mais difíceis em 2016.
Se lutamos bravamente pela derrubada do veto, agora tem que nos permitir melhorar e aprovar o PL 2648/2015. Foi o que nos sobrou. Não podemos nos dar o luxo de ficar sem nenhum índice no ano que vem, crescendo a defasagem salarial e aumentando a fatura da reposição em projeto futuro.
Enquanto havia a luta pela derrubada do veto 26/2015, os sindicatos respeitaram a decisão de suas assembleias: não sentaram para negociar no parlamento melhorias ao PL 2648/2015. As emendas que foram apresentadas ao PL paralelo são sugestões de entidades associativas. A recente Plenária da Fenajufe, composta por todos os sindicatos do país, aprovou o sobrestamento do PL 2648/2015 enquanto continuava a luta pela derrubada do veto como bandeira única. Essa mesma Plenária também deliberou por não requerer o arquivamento do projeto alternativo. Isso porque o ministro Lewandowski disse que retiraria de tramitação no Congresso o PL 2648, caso a categoria solicitasse.
Assim como não vendemos facilidades na derrubada do veto, temos que ser transparentes em admitir que nada nos é garantido, incluindo a aprovação do PL 2648/2015, embora esse projeto ainda consta com recursos no anexo V do PLOA/2016. Mas é preciso tentar, assim como tentamos derrubar o veto.
Retirar os 13%, não admitir aumento de CJ e encurtar o prazo de implementação do plano, são algumas premissas para negociar o PL alternativo. E com as notícias diárias de queda na arrecadação em virtude do enfraquecimento da economia, a reabertura do canal de negociação tem que ser feito o quanto antes, brevemente. Semana que vem poderá ser tarde demais. Daí ser interessante a estratégia de se adotar, com aprovação de emendas de plenário, o rito da urgência urgentíssima. Esse procedimento regimental evita que o projeto passe pelas tramitações ordinárias de cada comissão temática da Câmara e do Senado, deslocando-o diretamente para deliberação de plenário.
Ainda sob a gestão de Lewandowski, depois com a posse no final de ano da Cármen Lúcia e com Gilmar Mendes à frente do TSE, esqueçam as facilidades de um novo projeto em 2016, esqueçam a possibilidade de greve forte da Justiça Eleitoral em 2016, com decisões de permanência de 80% do quadro e multa solidária a ser imputada aos servidores do eleitoral. Nesses poucos dias que nos restam de 2015, precisamos tentar salvar 2016. Que será tempo para tomarmos fôlego para discutir a fundo e verdadeiramente um novo projeto de carreira. Nossa crise também passa por nós mesmos!
Claro que merece toda compreensão os atos de emoção após a manutenção do veto, mas é hora de retomarmos a razão e o equilíbrio. Daí que já é momento de cessarmos as eventuais ofensas dirigidas aos parlamentares. Precisamos deles em causas futuras, inclusive dos que votaram contra a categoria na derrubada do veto. É tempo de reconstruir pontes e consolidar as que edificamos. Hoje ainda estaremos batendo à porta dos gabinetes dos senhores deputados. A luta continua!
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Por João Batista, diretor de Organização do Sinjufego. Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta, necessariamente, a opinião da diretoria do Sinjufego.
