Sinjufego

Detalhes
- 4409/2008, que cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE). Segundo a proposta, serão criadas quatro Varas em Fortaleza, uma no município de Canindé e uma em Maracanaú.
- 5541/2009, que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região - uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado;
- 5542/2009, que cria 68 varas trabalhistas no âmbito TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado; e
- 5543/2009, que eleva de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Com esse acréscimo, o TRT ganhará três novas turmas.

 

Canindé
O Projeto de Lei 4409/2008 foi aprovado com emenda apresentada pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deslocando uma vara de Pacajus para o município de Canindé.

Próxima semana
Conforme acordo firmado por líderes partidários, entrarão na pauta do Plenário na próxima semana outros três projetos de lei que criam varas trabalhistas:
- 5545/2009, que aumenta de oito para dez o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba;
- 5548/2009, que cria três varas do Trabalho nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, sediado em Teresina. A proposta cria ainda 3 cargos de juiz do Trabalho, 3 cargos em comissão e 15 funções comissionadas para provimento das novas varas.
- 5549/2009, que cria cinco novas varas trabalhistas para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com jurisdição no estado de Mato Grosso.
Íntegra da proposta:
PL-4409/2008
PL-5541/2009
PL-5542/2009
PL-5543/2009

Fonte: Agência Câmara de Notícias