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A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2016. Mesmo após ajustes, o texto ainda tem uma diferença de R$ 10,4 bilhões em relação à meta, que precisa ser coberto até o fim da tramitação.

Para que seja cumprida a meta de superávit vigente de R$ 34,4 bi - em um cenário previsto de déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016 na proposta enviada pelo governo - seria necessário um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões. Após ajustes nas contas do relatório, acréscimos de receitas, como a da CPMF, e cancelamento de despesas, ainda faltam R$ 10,4 bilhões para fechar a conta.

Até segunda-feira (7), os 16 relatores setoriais deverão apresentar seus pareceres, como os de Educação, Saúde, Trabalho e Previdência, que vão compor o parecer final. Após a votação desses relatórios, o colegiado pode ter acesso ao relatório final do Orçamento de 2016 na terça-feira, 8, para que a votação pelos membros da CMO ocorra até a terça-feira seguinte (15).

A data cairia já na última semana dos trabalhos legislativos deste ano, antes do recesso. Em tese, o projeto final seria votado em plenário no dia seguinte, quarta-feira (16), quando a presença de parlamentares no Congresso costuma ser mais alta.

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Da Redação do Sinjufego com informações do CN

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