A Comissão de Negociação da Fenajufe esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 15, com o Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira. Os coordenadores Cledo Oliveira, Mara Weber e Ramiro Lopez, buscaram informações sobre a atuação do Tribunal no processo de negociação do PL 2648/2015, que trata do reajuste dos servidores do Judiciário Federal.

Os coordenadores expuseram a apreensão dos servidores quanto a negociação, ate pela falta de detalhes sobre o que está sendo tratado com o governo. A Fenajufe reafirmou, mais uma vez, o compromisso com as melhorias nos itens acordados com o STF, trabalhando, concomitantemente, para levar o PL 2648/15 com regime de urgência, à votação em plenário, já que sem acordo não haverá votação do projeto, como ocorreu em 2015.

Segundo o Diretor Geral, ele próprio tem mantido contato quase diário com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, para viabilizar o aproveitamento integral dos recursos, inclusive daquele referente às parcelas de janeiro e fevereiro de 2016. A LDO veda o pagamento retroativo.

Outra informação repassada por Amarildo Vieira aos dirigentes, é que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fará contato com as lideranças partidárias visando garantir a votação do PL em regime de urgência.

Para os coordenadores da Fenajufe é preciso avançar nas negociações ainda que a pauta política no Congresso Nacional possa interferir na tramitação do PL 2648/2015 e do próprio PL 7919/2014, do MPU. A Fenajufe deverá ser reunir nos próximos dias também com o Ministério Público da União para tratar especificamente da situação do projeto.

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Da Fenajufe, Luciano Beregeno