Por João Batista
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Justificando o estado de calamidade para combater a pandemia do coronavírus, não faltam propostas do Governo e do Congresso Nacional para reduzir o salário do servidor público. A discussão e a votação dos projetos devem passar por abreviada tramitação virtual.
Proposta do Governo:Já está em fase de conclusão a minuta da PEC de iniciativa do Governo que prevê o corte de 25%, até o fim de 2024, no salário dos servidores federais e dos membros de Poder de todas as esferas da União. Essa proposta tem boa chance de ser aprovada.
Proposta do Congresso: PEC do Orçamento de Guerra, também chamado de Orçamento Paralelo porque será desvinculada da LOA, está com o texto pronto e prevê o confisco de 30%, até 2024, dos salários dos servidores que ultrapassar o valor de R$ 10 mil. Essa proposta atingirá os servidores federais, estaduais e municipais, mas deixará de fora Juízes e membros do MP. Tal PEC tem igualmente boa chance de ser aprovada. |
Proposta Parlamentar: Com possibilidade menor de ser aprovada, a PEC 186/2019 de autoria do Senador Ariovisto Guimarães (Podemos/PR) será alterada no seu parecer para excluir as restrições de gastos do Governo para enfrentar o coronavírus, mas vai manter o corte de 25% nos salários dos servidores da União, excetuando algumas carreiras típicas de Estado e servidores da área da saúde.
Proposta Parlamentar: PEC do deputado federal Ricardo Izar (Progressistas-SP) corta em 20% a remuneração dos servidores e membros dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, nessa proposta haveria redução proporcional de jornada de trabalho. Proposta com pouca possibilidade de ser aprovada.
Proposta Parlamentar: projeto de lei do líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio, estabelece percentuais de redução de acordo com as faixas salariais. Quem ganha de R$ 5 mil a R$ 10 mil sofrerá desconto de 10%. E quem recebe acima R$ 10 mil sofrerá desconto de 20% a 50%. A duração do desconto salarial valerá enquanto durar o prazo do estado de calamidade. Essa proposta atingirá todos os membros de Poder. É de difícil aprovação porque dependerá de envio dos respectivos projetos de cada Poder. Trata-se de mais uma proposta demagógica de jogar a população contra os servidores públicos. Projeto com chances remotas de ser aprovado.
Do resumo das proposições acima só tenho a certeza de que uma delas será aprovada, de que a sua validade vai permanecer mesmo depois do término da pandemia e de que a corda vai arrebentar do lado mais fraco, isto é, do lado dos servidores públicos.
Bolsonaro e os partidos de direita estão bem alinhados na redução salarial, quase questão fechada.
Enquanto que lá nos EUA são destinados 2 trilhões de dólares para alavancar e aquecer a economia, protegendo a iniciativa privada, trabalhadores e servidores públicos, por aqui o Banco Central vai liberar 1,2 trilhão de reais para ajudar os pobres banqueiros a atravessar a crise do coronavírus.
Embora vêm crescendo os apelos da população para que seja aprovada a taxação das grandes fortunas, os presidentes do Senado e Câmara não demonstram nenhuma disposição em correr com a matéria. Igualmente o Governo não esboça nenhuma iniciativa de suspender o pagamento dos juros da dívida interna.
Os idiotas neoliberais daqui, cuja teoria econômica foi pro espaço nessa crise do coronavírus, vão dar um tiro no próprio pé ao reduzir salário do servidor, isso porque com menos consumo, com menos dinheiro em circulação, a economia vai continuar no quadro recessivo.
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João Batista é presidente do Sinjufego
