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Terceirizada com Covid-19: Resposta do DIREF ao Sinjufego

Após questionamento sobre caso envolvendo terceirizada com Covid-19, o Sinjufego compartilha com os servidores da JF-GO o teor da resposta do Diretor do Foro, Juiz Federal Fausto Mendanha Gonzaga.

 

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Ao Senhor 

JOÃO BATISTA MORAES VIEIRA

Presidente do SINJUFEGO

NESTA

 

Ref.: Expediente encaminhado pela Presidência do SINJUFEGO, em 09-06-2020, requerendo a adoção de medidas de prevenção ao contágio (COVID-19), no âmbito do edifício sede da JFGO  

 

A propósito do requerimento de Vossa Senhoria, encaminhado a esta DIREF, por e-mail, na data de ontem (09/06/2020) (doc. 10375246), seguido de reunião pela plataforma Teams, realizada na mesma data, às 17h30min, com a presença do Diretor da SECAD (Paulo Pedroso Mendes), do Diretor do Núcleo de Bem Estar Social da SJGO (Luiz Alberto Freitas), além dos médicos Dr. Ary Wanderley Carvalho Junior e Dra. Érika Nóbrega Henkes, passo a consignar os seguintes registros do que foi esclarecido e cordado, na ocasião:

 

1) Esclarecimentos em relação à terceirizada com diagnóstico positivo para Covid-19:

 

a) Colaboradora terceirizada, que presta serviço no edifício-sede, em regime de escala (1 vez por semana) procurou unidade de atendimento médico da rede pública de saúde, no dia 04/06/2020, por haver se sentido mal – ocasião em que foi colhido material para teste de Covid-19. Não observando o protocolo firmado para tais ocorrências, a colaboradora terceirizada, por estar se sentindo bem e assintomática, deixou de comunicar à empresa empregadora, comparecendo para o trabalho, na sede da JFGO, no dia 08/06/2020. Entretanto, por volta das 14h, referida colaboradora recebeu a comunicação de que seu teste apresentou resultado positivo. Somente nesse momento, os fatos foram reportados à sua encarregada, que a encaminhou, imediatamente, para casa e fez a devida comunicação ao setor competente desta Seccional.

 

b) Os demais terceirizados que estavam na escala do dia 08/06/2020, e que tiveram contato com a referida colaboradora, também foram orientados a retornar para casa e estão sendo acompanhados, remotamente, pela equipe médica do Nubes – SJGO;

 

c) Como providência imediata, ainda no dia 08/06/2020, todos os utensílios manuseados pela colaboradora foram recolhidos, procedendo-se a uma cuidadosa higienização dos locais por onde a mesma havia circulado; e,

 

d) Por meio do sistema de câmeras de segurança e do controle de acesso da SJGO, foram identificadas as pessoas que tiveram contato com referida colaboradora, no dia 08/06/2020, no edifício-sede da JF-GO, tendo o NUBES adotado as providências necessárias, para que aqueles sejam testados para Covid-19.

 

2) Medidas preventivas já em andamento:

 

a) Em data recente, foram reforçados os protocolos de segurança de saúde, notadamente no tocante às medidas sanitárias de higienização periódica das áreas comuns, como portarias (Ruas 19, 20 e subsolo), elevadores, escadas, catracas, e corredores de acesso;

 

b) Redução da presença de pessoas nos prédios da SJGO, medida esta já adotada por meio de escala mínima de terceirizados e priorização do teletrabalho, para os magistrados, servidores e estagiários; e,

 

c) Adoção de medidas para reforçar a conscientização e controle de todos que possuem acesso às unidades da JF-GO, de forma a potencializar as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio (Covid-19).

 

3) Manutenção das atividades essenciais, no edifício-sede:

 

A vedação temporária do acesso ao edifício-sede da JF-GO revelou-se desnecessária, sendo suficientes, para a fase atual de transmissão comunitária do Covid-19, os protocolos de segurança e prevenção já em andamento na unidade. Salientamos, por fim, que a DIREF/SJGO acompanha, cuidadosamente, o desdobramento da crise de saúde pela qual passamos, estando pronta a adotar todas as medidas ao seu alcance, para a proteção da saúde e bem-estar dos servidores e prestadores de serviço terceirizados que atuam na Seção Judiciária do Estado de Goiás.

 

Colocando-me ao dispor de Vossa Senhoria, para ulteriores informações que venham a ser necessárias, despeço-me, cordialmente.

 

Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA

                Diretor do Foro  

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