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No dia da abertura do Ano Judiciário de 2018, em sessão plenária a ser realizada a partir das 14h, o STF retoma amanhã, 1º/02, a pauta de julgamentos com previsão de apreciar o processo dos quintos incorporados pelos servidores.

Os Embargos de Declaração no RE 638.115 estão na lista da sessão extraordinária do STF de amanhã, não havendo, no entanto, a garantia de que serão analisados pelos ministros, como aconteceu ao longo do último semestre de 2017. Isso ocorre porque o processo dos quintos está na modalidade de lista, podendo ser julgado a qualquer momento, seja no dia 1°/02 ou nas próximas sessões do Supremo.  

O Sinjufego, por meio de seu presidente, Leopoldo Lima, estará presente na sessão do STF unindo-se a outros dirigentes sindicais buscando, assim, o convencimento dos ministros e assessores para que a coisa julgada e a segurança jurídica sejam respeitadas no processo dos quintos.

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Sinjufego

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