moldura geral foto historica 03

Os embargos declaratórios no RE 638.115 somente serão julgados após esgotada a pauta ordinária

Em mais uma tentativa de apreciação, nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, em sessão ordinária, o Plenário do STF poderá analisar os Embargos de Declaração no RE 638.115, que estão pautados em lista, sistemática de julgamento que quer dizer que a qualquer momento o assunto poderá figurar na pauta de votação.

Desde o ano passado, os quintos/décimos incorporados vêm figurando com frequência na pauta extraordinária do Pleno do STF em sistema de lista. A Fenajufe e os sindicatos filiados, entre os quais o Sinjufego, estarão presentes no STF pressionando os ministros pela manutenção dos quintos, em respeito à segurança jurídica e à coisa julgada.

Como tem sido nas sessões passadas, o Sinjufego, por meio de sua assessoria jurídica e seu presidente, Leopoldo Lima, estará presente hoje no Pleno do STF.


---

Sinjufego

 

 Endereço: Rua 115, Qd. F-36, Lt. 86, nº 662, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74.085-325
Telefone: (62) 3942-0641 || E-mail: sinjufego@sinjufego.org.br
Google Maps - Localização