O objetivo desta reunião foi alcançado: obter o apoio do presidente do TRE para a aprovação do PL 6613/2009, que tramita na Câmara dos Deputados, e que dispõe sobre o PCS dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Além de apoiar a luta da categoria, o desembargador afirmou que participará do evento que o Sindjufe vai promover entre os presidentes do TRT5 e diretor do foro da Justiça Federal juntamente com os parlamentares baianos, a fim de obter o compromisso destes votarem a favor deste PL, que é resultado da mobilização intensa da categoria.

Os coordenadores também pediram ao desembargador, que a vaga de um servidor aposentado seja disponibilizada para o concurso de remoção. O pedido foi acatado e o desembargador afirmou que será feito um aditivo para que esta vaga seja incluída no processo do concurso de remoção.

Participaram desta reunião os coordenadores Rogério Fagundes (coordenação geral), Denise Carneiro (coordenação de Formação Política e Políticas Sociais) e Luiz Campos (coordenação de Aposentados).

Contato com a presidente do TRT - Depois da sinalização positiva do presidente do TRE, ainda ontem, Rogério Fagundes entrou em contato com o Diretor Geral do TRT, Edvaldo Santana, para cobrar a resposta da presidente do TRT acerca da possível reunião com parlamentares para pedir apoio ao PCS. Edvaldo garantiu dar um retorno.

Contato com a Deputada Alice Portugal – O sindicato também manteve contato telefônico com a parlamentar para saber da questão da urgência urgentíssima do PCS. Ela informou que, apesar de ter acordo entre os líderes partidários de subscreverem o rito referido, isso ainda depende da reunião do Colégio de Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados a ocorrer em breve.

Com a aprovação da urgência urgentíssima, o PL 6613/2009 (PCS) deixa de passar pelas três comissões e vai direto ao Plenário para voto. Diante disso, o sindicato está cobrando da cúpula do Judiciário que reivindique do Governo Federal a  sinalização positiva para que sua tramitação seja exitosa

Retorno do diretor geral do TRE – Nesta sexta-feira (05/02), o sindicato foi informado pelo diretor geral do TRE, Raimundo Vieira, que, após consultar a assessoria jurídica da Justiça Eleitoral da Bahia, o pedido do sindicato de aproveitar a vaga do servidor aposentado para o Concurso de Remoção, não vai ser atendido neste momento, pois, segundo Vieira, isso poderia levar a uma impugnação, já que  no edital não havia previsão da existência desta vaga.

Todavia, informou que o presidente do TRE irá fazer outro concurso de remoção logo em seguida para que esta vaga surgida seja efetivamente aproveitada.

Fonte: Sinjufeg/BA