PESQUISA FGV
Mariana Ghirello
A atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) vem sendo alvo, há algum tempo, de inúmeros questionamentos. As polêmicas decisões já refletem na percepção que população tem da mais alta Corte de Justiça do país. É o que revelou uma pesquisa realizada em sete regiões metropolitanas do Brasil pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas: 39,8% dos brasileiros acreditam que as decisões do STF são pouco ou nada neutras.
A pergunta fazia referência ao caso do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antônio Palocci (PT-SP). Em agosto de 2009, os ministros rejeitaram a denúncia por quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Das 1588 pessoas entrevistadas pela Direito GV, 32,2 % acreditam que as decisões são neutras e 21,7% dos entrevistados não souberam responder.
Separando o resultado obtido em cada Estado, o percentual de pessoas que acreditam que as decisões do Supremo são parciais cresce para 40,4% em Brasília, 42,5% em Porto Alegre e 43,7% em São Paulo. As outras capitais apresentaram respostas abaixo da média nacional, em Salvador o resultado aponta 33,1%, no Rio de Janeiro 38,2%, em Recife 37,7% e em Belo Horizonte 31,6%.
A pesquisa entrevistou pessoas distribuídas entre as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador.
Mais ricos e mais instruídos confiam menos no Poder Judiciário, diz pesquisa
Com um crescimento de 3,5% em relação ao trimestre anterior, registrando 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10, o índice de confiança foi puxado pelo subíndice de comportamento, que registrou uma evolução de 3,8% no mesmo período, passando de 7,8 para 8,1 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos.
Já o subíndice de percepção, que mede o sentimento da população em relação ao Judiciário, manteve-se no mesmo patamar: 4,7 pontos no período. No terceiro trimestre de 2009, o ICJBrasil havia registrado 5,6 pontos.
Durante a abertura do ano legislativo de 2010 no Congresso Nacional, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a lentidão no Judiciário é um “mito” e “que existem somente casos pontuais”. Porém, a pesquisa aponta um resultado contrário à afirmação de Mendes.
De acordo com o relatório, São Paulo continua é a cidade que acredita que o Judiciário resolve os conflitos de forma muito lenta, com 94,6% das respostas, acima da média nacional de 93,4%. Em Recife, 90,9% dos entrevistados avaliaram que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta. Outras respostas foram Brasília, com 94,3%, Porto Alegre, 91,4%, Rio de Janeiro registrando 92,9%, Salvador com 93,8% e Belo Horizonte contabilizando 93%.
A opinião da população com relação à morosidade do Judiciário se confirma em outro quesito. Em um ranking de problemas do Judiciário, a lentidão figura em primeiro lugar, com 93,4%, seguida de altos custos com 78% e em terceiro lugar com 71% a honestidade e imparcialidade.
De acordo com a pesquisadora responsável pelo ICJ, Luciana Gross Cunha, "mesmo com os esforços do CNJ em reduzir o volume de processos sem julgamento nos tribunais, dando maior agilidade aos casos, continua preocupante a constatação de que, em todas as capitais, permanece a sensação de que a Justiça é muito lenta para a esmagadora maioria da população", analisa Luciana.
Mas apesar de São Paulo ter uma avaliação ruim do Poder Judiciário, ainda é o segundo Estado que mais recorre a Justiça para solucionar seus conflitos. Assim como Salvador que também tem uma avaliação ruim, e é o primeiro ao lado de Porto Alegre, que recorrem à Justiça.
Neste trimestre, Porto Alegre figurou como a capital que mais confia no Judiciário tanto no subíndice de percepção quanto no de comportamento. E a pior avaliação do Judiciário ficou com a capital Recife.
De acordo com o ICJ, as pessoas afirmam que procurariam a Justiça primeiro em casos envolvendo Direito do Consumidor, segundo Família e em terceiro, em decorrência de algum conflito envolvendo o Poder Público.
“Nós enviamos os dados e discutimos com o Judiciário, e o próprio CNJ vem imprimindo políticas pra que essas avaliações se tornem mais positivas”, completa Luciana.
