Acerte logo as contas com o Leão do IR e receba a restituição primeiro
A partir de amanhã, começa mais uma maratona de entrega da declaração do Imposto de Renda. Confira os cuidados a tomar
Lúcia Monteiro
Sexta-feira, dia 26, às 15 horas, o empresário José Pereira de Brito Júnior chegou com uma pasta recheada de documentos ao escritório do contador José Alves, da Econt Contabilidade, no Setor Nova Suíça. Eram recibos médicos, de despesas escolares e de financiamento do carro, extratos bancários e comprovante de venda de um imóvel, que serão utilizados na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009.
José Pereira de Brito Júnior segue à risca a orientação dos contadores e da Receita Federal, pois entregar a declaração do Imposto de Renda no início do prazo traz vantagens para o bolso: quanto mais cedo o contribuinte acerta as contas com o Fisco, mais rapidamente recebe o dinheiro da restituição, que é paga em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano. “Sempre procuro entregar logo para evitar tumulto e receber a restituição nos primeiros lotes”, confirma.
Para o empresário José Pereira e para 24 milhões de contribuintes no País, dos quais 650 mil goianos, chegou a hora de cumprir a obrigação anual de entrega da declaração do IRPF. Amanhã, o programa do IRPF 2010, ano-base 2009, estará disponível para download na página da Receita, a partir das 8 horas, para o contribuinte fazer e enviar sua declaração até 30 de abril. O programa de envio da declaração, Receitanet, já pode ser baixado hoje. Contadores e o próprio Fisco alertam que o melhor é reunir a documentação o quanto antes para evitar dificuldades de última hora, que podem elevar o valor do imposto ou até jogar o contribuinte na malha fina.
<b>Cuidados</b>
O primeiro detalhe que a pessoa deve observar são os critérios de obrigatoriedade da entrega (veja quadro), que sofreram algumas alterações este ano. Está obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 17.215,08, em 2009. Na declaração do ano passado, o limite de isenção era de R$ 16.473,72.
O contribuinte também não precisará entregar a declaração simplesmente por ser sócio de empresa, desde que não esteja enquadrado em outro critério de obrigatoriedade. O valor do patrimônio mínimo exigido para declaração também subiu de R$ 80 mil para R$ 300 mil, o que já implica rendimento maior do contribuinte.
A informação à Receita Federal do número do recibo da declaração será opcional em 2010, podendo o contribuinte informar ou não. Entretanto, leva vantagem quem informar o dado. A Receita Federal dará prioridade na análise e restituição do imposto para quem completar este campo. Além disso, a informação garante mais segurança ao contribuinte, pois impede que outra pessoa envie declaração com seu CPF.
A expectativa é que as mudanças desobriguem cerca de 1,5 milhão de pessoas da declaração do IR no País, das quais 87 mil em Goiás. Isso porque a Receita Federal quer se envolver menos com a checagem das contas dos pequenos contribuintes e se concentrar na fiscalização dos grandes contribuintes, onde a sonegação causa um prejuízo maior aos cofres do Tesouro. Mas, para o supervisor do Programa do Imposto de Renda em Goiânia, Jorge Francisco Martins, muitos desses contribuintes continuarão declarando para evitar dificuldades futuras, como na ocasião de venda de um bem.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Luiz Antônio Demarcki, lembra que as mudanças não provocam queda na arrecadação, apenas aumentam sua eficiência. “Hoje, a Receita coloca seu foco no médio e grande contribuinte, onde se arrecada mais”, diz.
Luiz Antônio alerta para a importância do contribuinte reunir todos os recibos e notas fiscais de deduções que pretende incluir em sua declaração. “Valores acima de R$ 3 mil já fazem acender a luz amarela da Receita, que pode exigir os comprovantes”, diz. Este é um dos períodos do ano em que os contadores são mais procurados. Mas a maioria dos contribuintes deixa para a última hora.
<b>Cuidado com os recibos
Lúcia Monteiro</b>
O contador José Alves, da Econt Contabilidade, diz que sempre orienta seus clientes a separarem a documentação numa pasta ao longo do ano, como notas fiscais e recibos de compra e venda de bens. Mas o contador lembra que a maioria das pessoas nem sempre pede notas fiscais e recibos no ato de realização do serviço. “Por isso, algumas começam a fazer a declaração no início de março e só terminam no fim de abril”, conta.
Há casos de contribuintes do sexo masculino que caíram na malha fina por apresentarem recibos de ginecologistas. Isso acontece por causa da dificuldade de o contador saber se um recibo é idôneo. O contador garante que não inclui despesas que o contribuinte não possa comprovar.
Também há casos de contribuintes que usam um dinheiro extra, que não é declarado, para comprar um carro à vista, de valor incompatível com seus rendimentos. É a chamada variação patrimonial a descoberto, o que a Receita chama de “fratura exposta” na declaração, e que fatalmente leva à malha fina. “A variação patrimonial deve ser compatível com os rendimentos recebidos”, alerta o contador Liviel Floresta, da Floresta Auditores Independentes.
