BRASÍLIA – 07/07/10 – A reunião desta quarta-feira [07] do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Zé Oliveira, Antônio Melquíades [Melqui], Roberto Policarpo [licenciado], Evilásio Dantas e Jacqueline Albuquerque não chegou a qualquer proposta que seja capaz de garantir a aprovação e a conseqüente implementação do PL 6613/09, que revisa o salário dos servidores do Judiciário Federal. No encontro, que também teve a participação do Advogado Geral da União, Luis Lucena Adams, o ministro manteve a posição, já apresentada na semana passada aos representantes dos servidores, de que não pode fechar qualquer acordo orçamentário neste momento e que o assunto deve ser submetido à análise do próximo governo, eleito em outubro.

Ao ser questionado pelos coordenadores da Fenajufe a respeito da falta de uma sinalização concreta sobre um prazo limite para as negociações e quanto à intenção de jogar os debates para depois do processo eleitoral, Paulo Bernardo reafirmou que esse entendimento já teria sido informado ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e ressaltou a necessidade de um prazo maior para discutir o tema com o governo federal. Diferente do que disse na reunião da semana passada, Paulo Bernardo disse aos coordenadores da Fenajufe que eles têm que negociar é com o Judiciário e não com ele. “Já informamos ao Peluso que a votação só será após as eleições e depois do aval do próximo governo”, disse. O ministro reconheceu que nada avançou da semana passada até hoje, uma vez que ele não conseguiu retomar esse assunto com o presidente Lula.

Os coordenadores da Fenajufe insistiram que, mesmo se a votação do projeto for “jogada” para depois das eleições, neste momento é preciso uma proposta concreta do governo sobre quais seriam os parâmetros dessas negociações e sugeriram estabelecer como me'ta de trabalho o final de julho, quando seria apresentada à categoria uma proposta final de implementação do novo PCS. Os dirigentes sindicais, ao rebater a posição intransigente dos dois representantes do governo na rodada de hoje, lembraram que em 2006, quando foi aprovado o atual PCS, também não existia previsão orçamentária, mas o processo de negociação garantiu a finalização de um acordo e o projeto foi sancionado somente depois das eleições, em dezembro de 2006. Eles criticaram o fato de a cúpula do Judiciário “passar a bola para o governo e depois o governo voltar para o Judiciário”, sem firmar qualquer compromisso com os servidores.

Paulo Bernardo rejeitou a proposta dos servidores de estabelecer um calendário de negociações até o final de julho e se limitou a dizer que não tem como resolver nada agora. Ele disse que voltará a conversar com o governo.

O Comando Nacional de Greve está reunido na sede da Fenajufe e após avaliar o resultado da reunião de hoje com o Planejamento deverá informar à categoria os encaminhamentos.

Da Fenajufe – Leonor Costa