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Segundo Diniz, essa questão já foi tratada diretamente entre o presidente do STF, Cezar Peluso, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O projeto de revisão salarial que foi discutido tanto com os tribunais superiores quanto com a categoria, e que foi encaminhado à Câmara, não trata de subsídio. Portanto, o debate deve ser feito em torno do PL 6.613 que, inclusive, já foi negociado entre os presidentes do STF e da República para que seja aprovado após as eleições.

O diretor-geral do Supremo afirmou, ainda, que é necessário colocar a previsão orçamentária no anexo V da Lei Orçamentária Anual [LOA] até o dia 31 de agosto e que se está trabalhando para isso. Alcides Diniz informou que se reunirá nesta sexta-feira, 20 de agosto, com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, para insistir que o governo federal envie os valores orçamentários para serem incluídos na LOA de 2011. Caso não tenha êxito, de acordo com Diniz, o presidente do STF, Cezar Peluso, irá solicitar uma nova reunião com Lula para garantir o que já foi negociado anteriormente.

Alcides Diniz lembrou aos diretores sindicais que, na última reunião entre Peluso e Lula, o presidente da República assegurou que o PL 6.613 será aprovado depois das eleições. O diretor do STF destacou também que o problema seria o ministro Paulo Bernardo, que estaria complicando o processo “ao incentivar o grupo pró-subsídio a fim de dividir a categoria”.

Segundo o Sisejufe-RJ, na próxima semana, Alcides Diniz estará de volta ao Rio de Janeiro pois está organizando, em parceria com o CCJF e a Petrobras, o Encontro das Cortes – que deve reunir 100 países em janeiro de 2011. Na oportunidade, o diretor-geral do STF receberá novamente os diretores do Sisejufe.

Fonte: Agência Fenajufe de Notícias

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