Os dirigentes sindicais lembraram que, mesmo com todo o trabalho de pressão realizado pela Federação no final do ano passado, o impasse continua quanto ao fechamento de um acordo que garanta o orçamento necessário à aprovação do plano e ressaltaram a necessidade de uma maior intervenção da cúpula do Judiciário junto à equipe econômica do governo para que isso se resolva. Eles reivindicaram, ainda, que o ministro Lewandowski apresente, mais uma vez, essa demanda da Fenajufe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
“Apresentamos nossa preocupação ao presidente do TSE de iniciarmos o ano sem qualquer avanço nas negociações referentes ao PCS. Por isso, na reunião de ontem, pedimos que ele nos ajude para que o ministro Cezar Peluso vá diretamente à presidente Dilma tratar do projeto. Além disso, falamos do nosso interesse em nos reunirmos pessoalmente com o presidente do Supremo”, explica Jacqueline, se referindo ao pedido de audiência já protocolado pela Fenajufe no STF.
O presidente do TSE se comprometeu a conversar com o ministro Peluso para apresentar a preocupação dos servidores e pedir que ele receba a Fenajufe. Lewandowski também garantiu tratar do assunto com o ministro Dias Tófolli, com quem a Fenajufe já se reuniu este ano.
O coordenador Zé Oliveira lembra que na reunião a Fenajufe pautou a necessidade de uma atuação conjunta dos presidentes dos tribunais superiores para que o ministro Cezar Peluso estabeleça efetivamente um canal de negociação com o governo federal. “Lembramos ao ministro Lewandowski que a não aprovação do nosso projeto não será um problema apenas do STF, mas de todos os demais tribunais, uma vez que se continuar a evasão de servidores pela falta de uma remuneração adequada, a rotatividade do quadro de pessoal será geral. Isso continuará afetando todas as justiças, em todo o país. Por isso, reafirmamos a importância de uma ação mais efetiva da cúpula do Judiciário Federal e não somente do STF”, enfatiza Zé.
A pedido dos coordenadores da Fenajufe, o presidente do TSE também se comprometeu a conversar sobre o PL 6613/2009 com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que à época da campanha eleitoral, em outubro, recebeu representantes da Federação em nome da então candidata, Dilma Rousseff.
Isonomia nos cartórios eleitorais
Na reunião de terça-feira, os coordenadores da Fenajufe aproveitaram a oportunidade e perguntaram ao presidente do TSE sobre a tramitação do processo que trata da isonomia do pagamento das funções comissionadas aos chefes de cartório da capital e do interior. O coordenador geral Zé Oliveira lembrou que essa é uma reivindicação antiga da categoria e que a Fenajufe vem atuando para que seja garantido aos colegas do interior o mesmo tratamento dado aos das Capitais.
Ricardo Lewandowski disse que, como a prioridade dele no passado era a aprovação do PCS, esse processo da isonomia acabou ficando parado. Mas se comprometeu a conversar sobre o assunto com a relatora da matéria, ministra Carmem Lúcia.
