De acordo com ele, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal abra, concretamente, a negociação direta com o Executivo para a aprovação da matéria. Ele elogiou a postura dos presidentes dos TREs pelo fato de terem manifestado, publicamente, o apoio à aprovação do PCS da categoria com a carta do 53º Encontro o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Salvador-BA) e ressaltou a importância de que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também faça a defesa no Supremo Tribunal Federal.

Leia a entrevista, na íntegra, a seguir:

Como está a interlocução com o Governo para aprovação do PCS dos servidores do Poder Judiciário Federal?

Deputado Roberto Policarpo – Já procuramos diversas áreas, mas ainda não se firmou uma negociação de fato, concreta. É preciso que o próprio Supremo Tribunal Federal negocie diretamente com o Executivo. Temos entendido também que o próprio o Judiciário, através do do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, procure diretamente a presidente Dilma para abrir essa negociação e concretizá-la nos próximos dias.

No parlamento, temos tido muito apoio de vários parlamentares, dos mais diversos partidos políticos. Agora, sabemos que o projeto só andará e terá uma maior aprovação quando tivermos o orçamento necessário para aprová-lo, pois a matéria proporciona um impacto com números considerados razoáveis. Dentro dessas condições, é preciso que o Judiciário faça essa interlocução direta. O Executivo não negocia um montante de um projeto como esse do Judiciário diretamente com o Legislativo.

O Legislativo serve mais para legislar e pressionar e, obviamente tem que cumprir o seu papel. Nesse sentido também, tenho feito várias emendas: primeiro à LDO e depois farei à Lei Orçamentária. Mas o papel de negociação direta cabe ao Supremo.

No início da semana, os presidentes do TRE fizeram uma carta de apoio à categoria. Como o senhor avalia essa iniciativa?

Deputado Roberto Policarpo – A iniciativa é muito importante porque partiu de presidentes da Justiça Eleitoral, que têm cumprido um papel respeitado no País. Quando o colegiado formado por todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais enviam uma carta manifestando apoio ao projeto e solicitando que o próprio Judiciário busque a interlocução para a negociação, que resolva uma problema crítico em relação aos servidores que é a questão salarial, é muito importante para aprovação do projeto.

Tenho dito que cabe a todos fazerem a sua parte. Os servidores têm que pressionar o próprio Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Ao Judiciário cabe cumprir o seu papel e, na medida em que os presidentes fazem isso, eles também entram na linha de dar esse apoio. É importante que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também ministro do Supremo, juntamente com o presidente do STF, que assuma e encabece esse negociação porque, aí sim, poderemos ter uma negociação de fato em condições favoráveis para aprovar o projeto.

Como um parlamentar que veio do movimento sindical, qual a sua avaliação sobre o movimento atual dos servidores do Judiciário Federal em defesa do PCS? O que é preciso para fortalecer a luta neste momento?

Deputado Roberto Policarpo – Pela história, todas as nossas conquistas foram feitas com muita mobilização, pressão e greves. Não tenho dúvidas de que é importante os servidores, neste momento, cumprirem este papel. Fazer a mobilização e, se for preciso, fazer a greve. No caso de Brasília, os servidores já estão em greve desde a quarta-feira da semana passada. É importante criar este ambiente para que o Judiciário não fique omisso. A luta foi necessária em todas as vezes. A gente não conquista nada sem luta. O próprio Legislativo em um olhar para se sensibilizar mais com os servidores num processo de mobilização que, de forma efetiva, faça pressão no Judiciário, no Legislativo e no Executivo; será fundamental.

Qual é a mensagem que o senhor deixa para os servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás?

Deputado Roberto Policarpo – Primeiro eu agradeço ao convite do sindicato, que está se reestruturando com uma nova direção e possui todo um trabalho a cumprir neste período. Conheço o trabalho do atual presidente, João Batista, desde quando ele era da nossa base em Brasília e acredito que a categoria só tem a ganhar com a sua gestão.  A mensagem que eu deixo é dizer claramente que só a unidade da categoria é capaz de vencer essas dificuldades e esta unidade se dá através do sindicato.

Sou um servidor que está no Parlamento 24 horas à disposição da categoria para trabalhar pela aprovação desse tema que os servidores tanto precisam e têm buscado desde 2008 e 2009; bem como de outros projetos importantes como a previdência complementar e demais pontos que fazem com que os servidores do Judiciário Federal se sintam mais valorizados e ainda mais merecedores de respeito pelo grande serviço que prestam ao País.

Fonte: Carolina Skorupski, Assessoria de Comunicação do Sinjufego