Ao longo do semestre, a comissão pretende convidar ministros para debater a proposta em audiências públicas, sempre às quintas-feiras, conforme informou o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Segundo matéria publicada na Agência Câmara, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, antecipou que vai ao Congresso detalhar o projeto.

No caso o cronograma do Orçamento:

Até 21/09 – Apresentação de emendas ao relatório da receita, este ano a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Até 14/10 - Votação do relatório da receita, com a estimativa do Congresso para a arrecadação federal em 2012

Até 19/10 - Apresentação do relatório preliminar ao projeto, a cargo do relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Até 22/10 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar

Até 25/10 - Votação do relatório preliminar, que deve conter o valor das emendas parlamentares [individuais e coletivas] ao orçamento. Com a aprovação, inicia o prazo para apresentação das emendas

Até 4/11 - Recebimento das emendas parlamentares. O limite é de 25 por parlamentar

Até 28/11 - Votação dos 10 relatórios setoriais. Até dez dias após a votação do último setorial, o relator da receita poderá propor uma atualização do seu relatório, com revisão da arrecadação federal

Até 15/12 - Apresentação e votação do relatório final na Comissão de Orçamento

Até 20/12 - Votação no Plenário do Congresso. Pela Constituição, o dia 22 de dezembro é o último dos trabalhos legislativos.

Fonte: Agência Câmara