Embora alguns estados tenham destacado as dificuldades após o movimento grevista deflagrado no ano passado, em função, em grande medida, das retaliações promovidas por vários tribunais contra os servidores que participaram do movimento, os representantes dos sindicatos avaliaram que é preciso retomar a greve ainda neste semestre, considerando que este é um ano eleitoral e que os trabalhos do Congresso ficam prejudicados a partir do segundo semestre. Todos foram unânimes sobre a necessidade de retomada da paralisação para forçar a aprovação dos Planos de Cargos e Salários e barrar o congelamento salarial.

Com essa avaliação, os delegados decidiram refirmar o Dia Nacional de Luta, já realizado na quarta-feira, 9 de maio, com os atos acontecendo em sua maioria nos órgãos da Justiça Eleitoral. A data foi escolhida porque nesse dia encerrou o prazo para a população resolver problemas na Justiça Eleitoral e também para retirar o Título de Eleitor. Ou seja, uma data estratégica, em que a categoria teve a oportunidade de dialogar diretamente com o usuário da Justiça, explicando, por meio de conversa e de uma carta elaborada pela Fenajufe e sindicatos de base, os motivos pelos quais a categoria luta há três anos pela aprovação de seu PCS.

Na avaliação da Fenajufe, pelos relatos vindos dos sindicatos, o dia 9 cumpriu com o seu papel de retomar a luta em nível nacional e preparar a categoria para as próximas atividades que ocorrerão, incluindo a deflagração da greve a partir de 30 de maio. Em alguns estados, os dirigentes sindicais aproveitaram as imensas filas de eleitores que se acumularam nas portas dos cartórios eleitorais para buscar o apoio daquele que é o alvo direto do serviço prestado pelo Judiciário Federal, no caso a população. Além disso, vale destacar que ainda na quarta-feira, enquanto as mobilizações pipocavam país afora, coordenadores da Fenajufe foram recebidos pela presidenta do TSE, ministra Carmén Lúcia. Na ocasião, ela considerou legítima a preocupação dos dirigentes sindicais, disse que continua apoiando a reivindicação da categoria e se comprometeu a ajudar no que for possível. “Concordamos e achamos que é legítima a reivindicação de vocês. No que estiver ao meu alcance, vou tentar auxiliar”, disse a presidenta do TSE, na reunião com os dirigentes da Federação.

Unificação com os SPFs

A próxima atividade do calendário aprovado é o dia 17 de maio, quinta-feira da semana que vem, quando servidores públicos federais de várias categorias também paralisarão suas atividades para cobrar que o governo Dilma atenda as reivindicações da pauta unificada. Nesse dia, servidores do Judiciário Federal e do MPU se unirão aos demais SPFs, promovendo paralisação de 24 horas e atos nos locais de trabalho.

As mobilizações do dia 17 irão reivindicar a aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/2009 e protestar contra a política de congelamento salarial, imposta pelo Palácio do Planalto, que tem se recusado a negociar com as entidades dos SPFs a pauta da campanha salarial unificada, lançada em fevereiro deste ano. Para as entidades nacionais, a Mesa Nacional de Negociação, criada no âmbito do Ministério do Planejamento ainda no governo Lula, não tem passado de “mera enrolação”, com os representantes do governo se limitando a dizer às lideranças sindicais que não há condições de atender às demandas dos servidores. Portanto, diante desse cenário o funcionalismo público federal não tem outra alternativa que não seja a organização das várias categorias em torno de uma campanha unificada, que poderá chegar até uma greve nacional. Além da Fenajufe, outras entidades também já aprovaram um calendário, que inclui paralisações e greve por tempo indeterminado.

Essa realidade do conjunto do funcionalismo foi, inclusive, apresentada pela Fenajufe na reunião com a presidenta do TSE, ministra Carmém Lúcia. O coordenador Saulo Arcangeli citou a postura do governo em não querer negociar reajustes, o que tem gerado grande insatisfação nas diversas categorias que lutam por revisão salarial, como é o caso do Judiciário Federal e MPU. “Sabemos que a orientação para não votar os projetos tem partido da base do governo. O Ministério do Planejamento afirma não ter poder para negociar conosco, mas por outro lado na hora de determinar o veto ao nosso reajuste, é o seu representante que cumpre esse papel em nome do governo. Precisamos do apoio efetivo da cúpula do Judiciário para mudar esse cenário”, disse o dirigente à ministra.

Confira as próximas datas do calendário aprovado na XVII Plenária Nacional

17/05 – Dia Nacional de Lutas dos SPFs, com paralisação

21 a 25/05 – Rodada de assembleias nos estados

26/05 – Reunião Ampliada da Fenajufe

30/05 – Unificação da greve nacional

05/07 – Apagão nos TREs

Fonte: Agência Fenajufe de Notícias