Ainda sem o aval do governo, proposta foi apresentada aos sindicalistas pelo diretor-geral do STF. Alguns de seus itens ainda serão objetos de negociações entre os Poderes

Ainda sem o aval do governo, a proposta foi apresentada aos sindicalistas pelo diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira. Sendo que alguns de seus itens ainda serão objetos de negociações entre os Poderes.

A proposta do STF não contempla o projeto de revisão do Plano de Cargos e Salários. Na realidade, é uma alternativa a ele. Pelo o que foi oferecido, toda revisão salarial estaria concentrada no aumento da Gratificação Por Atividade Judiciária (GAJ), que de forma escalonada chegaria a 100% do vencimento-base em janeiro de 2015. O dobro, portanto, dos atuais 50%.

Partindo dos 15,8%, em três parcelas de 5%, sobre a folha de pagamento do Judiciário (percentual apresentado na semana passada pelo governo), a proposta extingue os dois padrões iniciais de cada cargo, ficando a carreira com 13 padrões.

Reunião com o Planejamento

Amarildo Vieira disse aos servidores que esses foram os valores alcançados na negociação com o governo até aqui. Disse ainda que o presidente do STF teria ligado para a ministra Miriam Belchior, Planejamento, e argumentado que era necessário melhorar a proposta, mas não obteve sucesso. A ministra teria dito que esse é o teto do governo na negociação.

O que é um complicador, pois os valores apresentados na reunião ainda dependem de uma complementação de cerca de R$ 135 milhões, necessária por conta do custo da extinção dos dois padrões na carreira. Esta complementação significaria acrescentar 0,69% aos 15,8% oferecidos pelo Planalto.

Esse pequeno percentual ainda teria que ser negociado entre o STF e o ministério do Planejamento. Ontem aconteceria uma reunião para tratar do assunto, mas até o fechamento desta edição não havia informações sobre o resultado da reunião, nem se ela de fato aconteceu.

Sem a complementação, a GAJ não chegaria ao percentual de 100%, mas a algo um pouco acima de 98%.

Pendências

A proposta na mesa prevê que a primeira parcela, em janeiro 2013, seja maior do que as demais. O que depende, entretanto, de conversa entre o STF e o Planejamento.

Para aplicar a primeira parcela com valor maior, o STF necessitaria de mais recursos do que os aproximados R$ 3,1 bilhões, referentes aos 15,8%. Assim, o Supremo está “reivindicando” algo próximo a R$ 715 milhões por ano, oriundos da economia anual obtida com os servidores que não utilizam a FC cheia, mas optam pelo salário mais 65% da função comissionada.

De acordo com o resultado da negociação no STF, o uso destes recursos relativos às FCs já teria ‘ok’ do Planejamento.

O que está pendente é se esse montante seria totalmente aplicado sobre a GAJ já em janeiro de 2013 e não parcelado em três anos. É isso que pode fazer com que a primeira parcela do eventual acordo seja maior do que as duas subsequentes. Neste caso, o aumento da GAJ em janeiro de 2013 seria de 45%, com o seu percentual pulando dos atuais 50% para 72,5%. Em 2014 e 2015, o reajuste na gratificação seria de 27,5% em cada ano, até totalizar os 100% sobre o vencimento-base.

Reunião ampliada

Os servidores que participaram da reunião no STF disseram que a categoria será consultada sobre o que foi oferecido. “Vamos levar a nova proposta para as assembleias”, disse Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da Fenajufe e do Sintrajud, que participou da reunião junto com os também diretores da entidade Zé Oliveira e Jean Loiola.

A posição da categoria será definida, de acordo com as assembleias, na reunião ampliada da federação convocada para sexta-feira (31/08), em Brasília.

Estava prevista uma nova reunião no Supremo para a noite de quarta (29), desta vez com o ministro Ayres Britto, mas até o fechamento desta matéria não havia informações sobre o seu resultado e se de fato ela aconteceu.

Fonte: Sintrajud/SP