Hoje (18/10) a Fenajufe realiza audiência com o presidente do STF

A Fenajufe e o Sindjus têm audiência com o presidente do STF, Ayres Britto, hoje (18/10), quarta-feira. Na ocasião, o ministro vai expor a estratégia de aprovação do projeto, bem como o resultado dos contatos que pretende fazer com os presidentes da Câmara e do Senado.

“Essa audiência será fundamental para garantirmos o calendário de aprovação do PL 4363/2012 ainda na gestão de Ayres Britto”, afirma Cledo Vieira, coordenador do Sindjus.

Cledo explica que, no último dia 10, esteve em audiência com Ayres Britto para discutir esse assunto. Porém, o presidente do STF ainda estava tratando com o diretor-geral, Amarildo Oliveira, dos detalhes do orçamento que o STF tem que indicar para complementar os 15,8% que já está acertado com o governo, e por isso foi agendada uma nova audiência para hoje (18).

Categoria não aceita o retrocesso

O governo ofereceu aos servidores do Judiciário os mesmos 15,8% concedidos aos demais servidores. Muito pouco se levando em conta que muitos servidores do Executivo haviam tido reajustes há três ou dois anos, e que a nossa última reposição foi dada há seis anos! Então, o presidente do STF propôs complementar esse reajuste. Deste modo, o acordo estabelecido entre o Judiciário e a categoria foi do reajuste chegar à casa dos 33%. Um acordo que precisa ser honrado.

O ministro Ayres Britto, que foi o responsável pela negociação que complementou o reajuste acordado com o governo a partir de recursos próprios do Judiciário e que assumiu a presidência do STF sob a expectativa de ser o interlocutor dos servidores junto aos outros poderes, precisa ter a concretização desse acordo como uma marca de sua passagem pela presidência.

Dinheiro para isso, o Judiciário tem, como apontou o deputado Policarpo ao diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, durante reunião que tiveram no último dia 08/10. Segundo Policarpo, os recursos podem ser retirados da rubrica de novas contratações, coisa que sempre consta dos orçamentos, mas, que nem sempre o Judiciário usa em sua totalidade.

Sendo assim, o Poder Judiciário não pode apenas exigir dos outros poderes a solução desta questão. Ao contrário de empurrar a responsabilidade em relação ao nosso reajuste para o Executivo ora para o Legislativo, o Judiciário precisa fazer sua parte, remanejando os recursos necessários para a viabilização do percentual acordado e trabalhando para a aprovação do PL 4363 no Congresso Nacional.

Com informações do Sindjus.

Sinjufego - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás