Corrida para aposentar é por medo de que o direito
adquirido não seja respeitado na Reforma da Previdência
O número de funcionários públicos federais que se
aposentaram entre janeiro e junho deste ano já é maior que o total de
aposentados de 2018. Nos primeiros seis meses de 2019, 21.457 pessoas deixaram
a “ativa” do serviço público federal. No ano passado todo foram 20.142
aposentados.
Análise dos dados do “Painel Estatístico de Pessoal”
do governo federal mostra semelhança no movimento de aposentadoria de
servidores deste ano com os ocorridos nos períodos recentes de troca de
governo, principalmente com a mudança de perfil ideológico do presidente da
República. Em 2017, primeiro ano do governo Michel Temer (MDB) – que assumiu
após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 31 de agosto de 2016 –, 22 mil
servidores se aposentaram, ante 15 mil aposentadorias em 2017.
A média, neste primeiro semestre, é de 3.576
aposentadorias por mês, com pico em fevereiro, quando 5.062 servidores se
aposentaram. A média de 2018 foi de 1.678 aposentadorias por mês. A troca de
governo e a iminência da aprovação da reforma da Previdência podem explicar
esse crescimento.
Outro fator que pode ter contribuído para o aumento no
número de aposentadorias neste ano é a provável aprovação da reforma da
Previdência neste segundo semestre. O texto da reforma já aprovado em primeiro
turno pela Câmara dos Deputados prevê o fim de alguns privilégios para o
funcionalismo. Sem saber se as regras atuais seriam preservadas para os
servidores que já têm condições (idade mínima e tempo de serviço) para se
aposentar, muitos servidores optaram por encaminhar sua aposentadoria antes da
aprovação da reforma.
O texto em tramitação amplia de 60 para 65 anos a
idade mínima de aposentadoria para homens e de 55 para 62 para mulheres;
altera, para os servidores que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013,
o cálculo do valor da aposentadoria, estabelecendo a média de todos os
vencimentos e não mais dos 80% maiores salários; e impõe o teto do INSS (R$ 5,8
mil) para quem iniciou a carreira depois de 2013. A maior parte dos servidores
que se aposentou neste ano (65%), por exemplo, requisitou sua aposentadoria com
idade entre 55 e 65 anos.
A reforma da Previdência definitivamente influenciou.
É um movimento comum, baseado no medo de que o direito adquirido não vai ser
respeitado. Mas o fundamental aqui é perceber que, ao contrário do que ocorre
no INSS, a aposentadoria do servidor não é irrenunciável. Existe o mecanismo da
‘reversão’. Passada a reforma, parte desses servidores deve pedir para voltar”,
explica o economista Pedro Nery.
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Com informações da gazeta do povo
