Na tarde da última sexta-feira, 14, o Diretor-Geral do
TRE-GO, Wilson Gamboge Júnior, acompanhado do Secretário de Gestão de Pessoas,
Adenir José de Sousa, recebeu a diretoria do Sinjufego que, na ocasião, esteve
representada pelos diretores João Batista, Eliane Brito, Letícia Barcelos e
Magda Gonçalves. Confira abaixo as principais reivindicações levadas pelo
Sindicato e as respostas da Administração do TRE/GO.
Pedido do
sindicato de prorrogação do prazo para fruição do banco de horas
A diretoria do Sinjufego cobrou do DG uma definição na
resposta ao requerimento da entidade. No expediente já protocolado, o sindicato
pleiteou nova reabertura de prazo para que os servidores, com banco de horas
contraído antes da Portaria da Presidência nº 356/2018, tenham nova
oportunidade para tirar o saldo remanescente. A fim de que os servidores possam
melhor se programar, o sindicato cobrou urgência na resposta, tendo em vista
que os preparativos para fechamento do cadastro eleitoral se aproximam. Nesse
item, o Diretor-Geral disse que está sendo buscada uma saída de meio-termo,
contemplando os interesses comuns da Administração e dos servidores,
assegurando que vai ser dada prioridade na resposta ao pedido do sindicato.
Licença
Capacitação condicionada ao esgotamento do banco de horas
O presidente do sindicato, João Batista, reiterou o
pedido de revogação do Ofício-Circular da DG nº 01/2020 sustentando que não
poderia haver condicionante para a concessão da licença capacitação somente
após o prévio exaurimento do banco de horas, isso porque são institutos
totalmente distintos. Por óbvio, conforme ressaltado pelo dirigente do
sindicato, o banco de horas é decorrente do não pagamento em pecúnia de
horas-extras ou até é formado por opção do servidor em usufruir em outro
momento, a exemplo de uma necessidade inesperada de viagem familiar, enquanto
que a licença capacitação é dedicada para uso de aperfeiçoamento profissional
do servidor, o que se revela também um instituto que interessa sobremaneira à
Administração, pois quando o servidor se capacita quem ganha é o próprio
Tribunal. Nesse aspecto, o Diretor-Geral respondeu que não vai revogar o ato
diante da discricionariedade que lhe permite expedir normas, mas ponderou que
havendo alguma situação de dificuldade por parte do servidor em obter a licença
capacitação será tratada pontualmente, devendo o sindicato reportar os casos em
que deve ser observada a razoabilidade e bom senso no pedido do servidor.
Política de
valorização dos servidores da carreira
Por parte do presidente do Sinjufego foi feito um
breve histórico de luta do sindicato em defesa dos servidores efetivos da Sede,
principalmente na ocupação dos cargos em comissão e das funções de confiança,
ressaltando que o sindicato vem recebendo dos servidores filiados notícias
sobre requisitados que estão ocupando funções que deveriam ser destinadas ao
pessoal da carreira.
Foi ressaltado que não se cuida de nenhuma
indisposição com requisitados ocupantes de funções na Sede do Tribunal para os
quais o sindicato tem o maior respeito, mas, sim, uma demanda que chega pelos
filiados do sindicato a quem cumpre dar prosseguimento às cobranças dos
filiados, até por obrigação definidas no estatuto da entidade.
Como política de valorização da classe, o sindicato vai
oportunamente requerer informações detalhadas e discriminadas sobre ocupação de
funções e número de terceirizados visando subsidiar reunião com o próximo
presidente do TRE-GO, Desembargador Leandro Crispim.
Nesse ponto da pauta, Wilson e Adenir se mostraram
totalmente solícitos em divulgar os dados pormenorizados, ressaltando que se
trata de uma obrigação prevista na Lei da Transparência. Adenir, inclusive,
chegou a enviar, durante a realização da reunião, os dados genéricos de
quantitativos de todos servidores(efetivos, removidos, cedidos e requisitados)
e suas respectivas ocupações.
Permuta
entre cargos diversos
Outro assunto debatido foi a possibilidade de permuta
entre cargos diversos (analista X técnico). O presidente do Sinjufego enfatizou
que, caso isso ocorra, poderá estar abrindo precedente perigoso no futuro,
prejudicando o regular concurso de remoção. Na defesa da permuta entre cargos
diversos, o Diretor-Geral explicou que se trata de caso específico de troca de
lotação entre servidores excedentes surgidos após o rezoneamento, adiantando,
ainda, que a tendência é que o quadro de servidores seja tratado como quadro
único, facilitando a mobilidade funcional. Como se trata de questão envolvendo
interesses recíprocos de servidores, o sindicato vai aguardar a repercussão do
caso para tomar eventual providência.
Na oportunidade, o sindicato agradece a disposição da
atual Direção do Tribunal em manter facilitado e aberto o diálogo de discussão
dos temas de interesse do conjunto dos servidores do TRE-GO.
---
Sinjufego
