Diário da Manhã - Cidades - Dia 13/11/2009
Senador Demóstenes Torres com autoridades em evento ontem na Assembleia Legislativa durante audiência pública promovida pelo deputado Fábio Souza (PSDB)
Líder do ranking, Estado é responsável por 22% do número de casos de violência sexual pela internet no Brasil. Políticos e autoridades de Segurança Pública e da sociedade civil de Goiás defendem penas mais rigorosas para autores de crimes sexuais contra menores no Brasil. A expectativa é de que o Senado aprove até o final do ano o projeto de lei Joana Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou 20 anos depois o seu treinador por abuso sofrido quando criança. Caso passe pela Casa legislativa e seja sancionado pelo presidente Lula, a vítima poderá denunciar o caso quando quiser, sem prazo determinado para representação do fato.
Entre os delitos sexuais contra crianças, um outro chama a atenção: a pedofilia virtual. A prática coloca Goiás em primeiro lugar do ranking entre os Estados, com o maior número de casos registrados no País. Entre 2000 e 2007, 101 inquéritos para apurar denúncias de pedofilia na internet foram instaurados pela Polícia Federal de Goiás. Isso mostra que o Estado é responsável por 22% do número de casos de violência virtual no Brasil. Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro, 14%, e São Paulo, 11%, além de outros Estados.
A Polícia Civil informa que todo ano há um aumento de 20% no número de denúncias de abuso sexual infantil em Goiânia. Para discutir esses tipos de crimes, um grupo de deputados e senadores se reuniu ontem à tarde em Goiânia. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa durante audiência pública, promovida pelo deputado estadual Fábio Sousa (PSDB).
Participaram do evento o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), e o relador do trabalho, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), além de outras autoridades. Fábio Sousa defende medidas mais rígidas, como a prisão de pedófilos para diminuir o número de casos em Goiás. “Uma pessoa dessa tem que viver enjaulada como qualquer animal.”
O senador Demóstenes Torres classifica a pedofilia como um delito gravíssimo e com índices que não param de crescer. “Quase 300 mil denúncias de pedofilia são registradas por ano pela PF. Goiás apareceu em primeiro lugar, com 22% dos casos pela internet. É uma situação grave. Por isso, estamos endurecendo a legislação penal com aplicação de pena máxima de 30 anos para o autor, quando o crime resultar em morte.”
Ele diz que diversos tipos de punição para essa prática não existiam no País, mas muito ainda precisa ser feito na legislação brasileira para se assemelhar a outros países. Demóstenes também cobra maior vigilância dos pais e responsáveis com as crianças na internet e até na fiscalização presencial com amigos.
“O pedófilo quase sempre é do círculo de confiança da família. Ele aparece em todas as classes sociais. Muitos tentam se eximir e dizem que são doentes. Esse tipo de desvio não caracteriza doença para pôr fim à impunidade. Na realidade são tarados mesmo, e que têm uma repulsa social mais severa.”
O promotor da área da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás, Everaldo de Sousa, afirma que a maior parte dos crimes sexuais contra menores são praticados por pessoa próxima às crianças, como pais e padrastos.
Conclusão
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, aposta na aprovação de penas mais rigorosas para os autores de crimes sexuais. “Queremos que as penas cheguem a 30 anos, caso haja morte da vítima entre 0 e 14 anos de idade, e de dez anos para aqueles que praticam a manipulação genital, que hoje não é crime no Brasil. Fechando o ciclo, queremos aprovar a Lei Joana Maranhão, que dará à vítima o direito de denunciar seu abusador o dia em que ela achar melhor.”
Na lista dos criminosos mais procurados pela polícia brasileira e o FBI – polícia dos Estados Unidos – está o goiano Carlos Alberto Guerreiro do Vale, 53. Ele está foragido há mais de seis anos. A última notícia, de acordo com a imprensa brasileira, é de que o pedófilo foi visto em 2000 em Portugal. A PF descobriu que aquele endereço abrigava a maior central de produção de pornografia infantil para internet já localizada no Brasil.
Anápolis
Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia vão analisar a denúncia de que pais detidos no presídio de Anápolis negociam os filhos em troca do pagamento de dívidas com outros reeducandos. A informação foi publicada há cerca de dez dias pela imprensa goiana. Para o senador, Demóstenes Torres, isso é inaceitável.
“Se houve ali uma conivência para esse tipo de crime, tem que haver punição. A CPI está aqui para adquirir informações do que acontece em Goiás. Com essas informações, com certeza elaboraremos projetos de leis que venham combater de maneira mais ostensiva esse crime, que é o mais hediondo de todos.”
PF disponibiliza formulário para denúncias de pedofilia
A Polícia Federal (PF) disponibilizou hoje, em sua página eletrônica (www.pf.gov.br), um formulário para denúncias de pedofilia, genocídio e outros crimes que violam os direitos humanos. Qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre sites que divulguem esse tipo de crime poderá entrar em contato, pela internet, com os órgãos responsáveis pela investigação. Segundo a PF, a inclusão da página no formulário é o método mais rápido, eficiente e anônimo de denunciar e excluir o conteúdo ilícito da internet.
A rapidez no recebimento das denúncias vai permitir, segundo a PF, acelerar os procedimentos de identificação da autoria e preservação dos indícios dos crimes, contribuindo para a redução do tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito. Na impossibilidade de utilização desse serviço, pode ser utilizado o disque 100 ou o correio eletrônico (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
A iniciativa da PF faz parte do Projeto Anjos na Rede, fruto de uma parceria entre a PF, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a organização não-governamental (ONG) Safernet. A ideia surgiu em 2008, durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no qual foi assinado um Termo de Cooperação que visava à criação da Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos na internet.
