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O Popular - Política - Dia 04/03/2010

Tucanos reagem às críticas de Representante do governo em audiência sobre metas fiscais do Estado

Núbia Lôbo


Alcides, Paulo Teles e Túlio seguram camiseta do gol 900 do jogador, que foi doada à OVGA discussão do suposto déficit de R$ 100 milhões nas contas do Estado ao final da gestão tucana (abril de 2006) dominou as discussões na audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa para apresentar o cumprimento das metas fiscais em 2009 (leia o quadro). Afirmações do superintendente de Controle Interno da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sinomil Soares, sobre “descompasso entre receita e despesa” no governo de Marconi Perillo (PSDB – 1999/2006) e “situação caótica nas finanças” quando o governador Alcides Rodrigues (PP) assumiu o Estado esquentaram o debate e politizaram a audiência.

Integrantes do bloco marconista se uniram na tentativa de desconstruir a ideia de que o referido déficit seria herança da gestão tucana. A tensão entre os presentes aumentou quando Sinomil afirmou que o descontrole financeiro se deve em parte às antecipações de receita “que se tornaram prática do governo entre 2003 e 2006”.

“O governo vai lá na Ambev, na Brasil Telecom e em outras (empresas). Diz: Olha, você tem de me pagar tanto de ICMS neste ano, dá pra me antecipar? E com isso o governador Alcides assumiu o Estado com R$ 114 milhões a menos na receita”, disse Sinomil.

O superintendente declarou ainda que a gestão tucana pagou os salários de janeiro a março de 2006 com antecipação de receita. “E ainda teriam deixado sem pagar R$ 50 milhões da folha de 2006 e mais R$ 50 milhões de serviços da dívida do Estado. A situação, quando Alcides assumiu, era caótica”, destacou.

Outra afirmação que provocou indignação dos tucanos foi de que o governo ofereceu “favores fiscais” em troca da antecipação de receita – segundo Sinomil, de 2003 a 2006 empresários adiantaram o total de R$ 500 milhões em ICMS para o Estado.

O deputado Daniel Goulart (PSDB) perguntou se Alcides também fez antecipação de receita e o que ofereceu em troca. “O atual governo recorreu a essa prática por duas vezes, mas desde outubro de 2006 isso não acontece mais. E nada foi oferecido em troca”, respondeu o superintendente.

Ao POPULAR, Sinomil alegou que benefícios fiscais como redução de alíquota eram oferecidos para as empresas que aceitassem pagar ICMS antecipado.

Demonstrativo

O superintendente voltou a falar que a Sefaz está preparando um relatório de supostas dívidas da gestão tucana que foram sendo descobertas gradativamente pelo atual governo, num total de R$ 1,3 bilhão. “Ontem (terça) recebi uma microempresária desesperada que tem R$ 90 mil para receber de medicamentos que ela forneceu para o Estado no governo anterior”, contou Sinomil.

Durante a audiência, o superintendente disse que estas dívidas não estavam empenhadas. Daniel Goulart mais uma vez questionou Sinomil sobre o pagamento de despesas não empenhadas.

“É absolutamente normal o Estado empenhar dívidas de exercícios anteriores”, respondeu. Sinomil explicou que são despesas de toda ordem, desde investimentos a custeio da máquina. “Poderíamos não pagar os fornecedores, mas seria um calote institucionalizado do governo”, justificou.

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