Crescimento total da população em idade de trabalhar entre 2010 e 2030 será de apenas 20 milhões

A sociedade brasileira, não apenas a economia, está passando por transformações gigantescas ainda muito pouco compreendidas. O que vem à frente tem o impacto de uma revolução, e já está em curso.

A primeira constatação é do diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Yoshiaki Nakano: desde 2004, a população jovem, com 15 a 24 anos, diminui em termos absolutos no país.

Do pico de 35,1 milhões, chegou em 2009 a 33,9 milhões. Isso significa que a população começa a envelhecer. É algo não trivial.

A segunda está no acompanhamento sistemático das Nações Unidas da base de dados demográficos de cada país, que do Brasil é fornecida pelo IBGE - a mesma fonte da análise de Nakano.

Entre 2010 e 2030, o crescimento total da população em idade de trabalhar será de tão somente 20 milhões - 18,4 milhões, segundo a projeção filtrada na ponta do lápis pelo economista Markus Jaeger, do Deutsche Bank.

As duas análises estão relacionadas. Elas revelam um Brasil ainda pouco conhecido em formação. A redução da taxa de natalidade e a desaceleração do crescimento do número de jovens, ambas iniciadas na década de 1980, indicam que a população total, hoje de 192,57 milhões, vai começar a declinar entre 2020 e 2025, segundo Jaeger. A “janela de oportunidade” vai se fechar para o Brasil, diz ele.

População em queda é um fantasma que assombra a maioria do mundo desenvolvido. No Japão, Alemanha, Suíça, Rússia a mortalidade já é maior que a taxa de natalidade. Na Itália, o Vaticano exortou as mulheres a que engravidem. Vários governos dão incentivos fiscais para famílias acima de dois filhos. É tema de segurança nacional.

Entre os ricos, só os EUA escapam dessa sequela do progresso - o desequilíbrio entre a taxa de jovens e a de velhos na sociedade -, graças ao enorme fluxo de imigrantes que recebe todos os anos.

A revolução demográfica em todo mundo já é o componente de maior relevância na formulação de políticas econômicas e sociais. Se, de um lado, o envelhecimento da população normalmente reflete melhora de condições sociais, especialmente educação, de outro, provoca um sem número de conseqüências. Cria demandas de saúde, pressiona os gastos orçamentários e, no limite, ameaça a renovação da riqueza.

No Brasil não será diferente. Menos jovens implica menor força de trabalho e, portanto, da massa de assalariados capaz de sustentar com suas contribuições a população aposentada. O plano de governo dos candidatos à sucessão do presidente Lula que ignorar tamanhas consequências condenará os brasileiros a muito sofrimento.

Positivo, no início

De imediato, a transformação demográfica tem impactos positivos. Nakano registra que a incidência do desemprego é maior entre os jovens. Com a redução no excesso da oferta de trabalhadores, diz ele, a absorção passa a ocorrer com a geração de novos empregos formais e com aumento dos salários reais.

Não foi por acaso que o salário real médio aumentou em torno de 6% ao ano de 2004 a 2008.

A análise de Nakano contextualiza a real influência das políticas econômicas e sociais do governo Lula, destacadas pelo aumento do nível absoluto do emprego e da renda. Tais políticas permitiram ampliar uma tendência de vinte anos, mas não surgiram com Lula.

Bomba para sucessor

Os bônus da população tendendo a encolher serão visíveis cada vez mais. Menos perceptíveis, de imediato, são seus males. A projeção atuarial da Previdência Social já os considera, mas suas receitas e benefícios continuam desalinhados.

A situação se agravará quanto mais tempo passar. O presidente Lula sabe disse desde 2003, tanto que a reforma previdenciária foi um de seus programas essenciais.

Depois da reeleição em 2006, no entanto, relegou a prioridade por considerá-la aziaga politicamente, deixando a bomba ao sucessor. O candidato que se esquivar disso o fará por má-fé ou desinformação.

Ignorar será ruinoso

O problema não é o déficit atual, resultado de subsídios lançados indevidamente na conta do INSS, mas o déficit estrutural que vem do desequilíbrio atuarial, um fardo com dois finais: 1º, os jovens vão ter de contribuir mais para sustentar os benefícios atuais; e 2º, receberão muito menos quando chegar a sua vez.

Os projetos que expandem os benefícios em discussão no Congresso levam a isso: a penalizar os filhos dos aposentados ou próximos a se aposentar.

A lista de consequências é ampla. Por agora, a mensagem é que a política econômica que desprezar o incentivo ao aumento da produtividade na economia será ruinosa.

Desafio é permanente

Mais de uma vez se discutiu no país empinar as políticas públicas a partir da âncora demográfica, mas no passado com outra intenção: a do controle de natalidade, cogitada nos governos militares como ação para reduzir a pobreza. A taxa de natalidade é maior entre os grupos sociais de menor renda e instrução.

Olhando-se para trás, o que se constata é que foi melhor para a sociedade que tais idéias não tenham prosperado. E não foram mais pelo entendimento de que o progresso social leva ao mesmo objetivo que pela oposição, entre outros grupos, da Igreja Católica, que ainda combate a legalização do aborto.

O desafio demográfico agora é sério, porque permanente. E com efeitos lá na frente, mas que exigem ações tomadas desde já. Fonte: cidadebiz.oi.com.br