Na oportunidade, acompanhado de outros representantes das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, o dirigente sindical levou ao conhecimento do ministro o grau de insatisfação reinante nos Cartórios Eleitorais, responsáveis diretamente pelo atendimento a eleitores, partidos políticos e pela realização das eleições Gerais e Municipais em mais de cinco mil municípios brasileiros.
"Deixamos nosso recado ao presidente do TSE que a valorização dos servidores da 1ª instância da Justiça Eleitoral passa necessariamente pela igualdade de tratamento funcional, destinação de orçamento próprio e vinculado para as Zonas Eleitorais e melhores condições de trabalho", afirmou o representante goiano.
Conforme requerido e prontamente atendido, os representantes elaborarão Carta Aberta dos Servidores dos Cartórios Eleitorais que será, oportunamente, entregue em mãos ao presidente do TSE.
No encontro dos representantes dos Cartórios Eleitorais, realizado antes da audiência com o presidente do TSE, foi suscitada, em caso de não haver avanços significativos no atendimento das reivindicações dos servidores das Zonas, a proposta de deflagração de greve específica dos servidores cartorários em pleno ano eleitoral de 2012.
Veja, na intranet do TSE ,matéria oficial do encontro.
Leia, abaixo, as informações compartilhadas pelos servidores Altino (TRE-PB) e Fernando (TRE-MG):
Prezados,
Conforme combinado, seguem as informações colhidas junto a SGP
Substituta do TSE, Zélia Oliveira de Miranda, na tarde de ontem
(17/03/2011):
- Processo sobre novos cargos para as zonas criadas pós-2004: está com
a Min. Carmen Lúcia, com voto já redigido, mas não se sabe o teor (PA
19327).
- Criação de novos cargos para a Justiça Eleitoral e Zonas: em abril
de 2011, começarão os trabalhos junto aos TREs para normatização dos
indicadores que servirão para definir o quantitativo de novos cargos
necessários (Prot. 11793/2007).
- Devolução de requisitados: a resposta do TSE ao TCU informa que a
Justiça Eleitoral tem legislação própria sobre requisições de
servidores, e que portanto a recomendação de devolução não se
aplicaria a esta Justiça Especializada. O TSE tem orientado
informalmente os TREs a intervirem eles próprios junto ao TCU sobre a
questão.
- Elevação do valor do auxílio-alimentação: eliminação gradativa de
faixas, por sugestão da própria SGP. Possibilidade de equiparação com
o STF, no 2.º semestre de 2011, a depender da COF (Prot. 8082/2009).
- Isonomia de FCs: processo informalmente sobrestado, devido a
desatualização do quantitativo de cartórios, face o PA 19327 ainda não
haver sido concluído (PA 19800).
Informação colhida junto ao COINF - Coordenador de Infra-Estrutura de
Rede - da STI do TSE, Cristiano Moreira Andrade, na mesma data supra
referida:
- Acesso à internet nas Zonas: a liberação continuará sendo gradual,
mas nunca chegará a 100%, por questões orçamentárias e de segurança do
sistema. Sites ".edu" com previsão de liberação em médio prazo.
Fonte: Carolina Skorupski, Assessoria de Comunicação do Sinjufego
